PT, PV e PCdoB acionam TSE contra perfil de IA que critica Lula e aliados nas redes

Os partidos PT, PV e PCdoB acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra um perfil criado com uso de inteligência artificial que tem sido utilizado para críticar o presidente Lula da Silva (PT) e a integrantes do Judiciário. A ação mira a personagem virtual conhecida como “Dona Maria”, que reúne grande alcance nas redes sociais.

De acordo com a representação apresentada pela federação Brasil da Esperança, o perfil atua como ferramenta de propaganda política irregular, com a disseminação de conteúdos considerados falsos, descontextualizados ou ofensivos. A peça também sustenta que a identidade dos responsáveis permanece oculta, o que agrava a situação sob o ponto de vista jurídico.

A personagem, criada com aparência realista de uma idosa, está presente em plataformas como Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e X, acumulando mais de 740 mil seguidores apenas em uma dessas redes. Segundo os partidos, o conteúdo publicado inclui críticas ao governo federal, ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e manifestações favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na ação, as siglas apontam exemplos de desinformação, como supostos dados incorretos sobre o sistema de pagamentos Pix, além de falas atribuídas de forma distorcida ao presidente e até a criação de tributos inexistentes. Para os autores, esse conjunto caracteriza má-fé e possível violação das regras eleitorais.

Os partidos solicitam a suspensão imediata das contas associadas à personagem, a remoção integral dos conteúdos e a classificação das publicações como ilícitas, especialmente por utilizarem inteligência artificial sem identificação clara. Também pedem que a Justiça determine medidas para impedir a replicação e o impulsionamento de materiais semelhantes.

Outro ponto central da ação é a identificação dos responsáveis pelos perfis e por eventual monetização das publicações. A federação argumenta que a rastreabilidade é essencial para responsabilização em casos de propaganda irregular e crimes contra a honra.

Regras para uso de IA nas eleições

O caso ocorre em meio à definição de novas regras do TSE para o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026. As normas estabelecem que conteúdos gerados por IA devem trazer aviso explícito ao público, garantindo transparência.

Além disso, a Justiça Eleitoral proibiu o uso de imagens ou vozes de candidatos geradas por IA nas 72 horas que antecedem o pleito. As regras também restringem impulsionamentos e reforçam a responsabilização em casos de desinformação.

O período oficial de campanha começa em 16 de agosto, data a partir da qual as exigências passam a ser aplicadas de forma mais rigorosa. Especialistas apontam que, embora as regras se concentrem em candidatos e partidos, a interpretação pode alcançar apoiadores, caso fique comprovado benefício direto às campanhas.