TSE e Google ampliam parceria para combater uso ilegal de IA nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google ampliaram nesta quarta-feira (26) a cooperação para proteger candidatos contra o uso indevido de inteligência artificial nas eleições de outubro. A parceria prevê ações de divulgação de uma ferramenta do YouTube capaz de identificar conteúdos que reproduzam a imagem de candidatos sem autorização.

A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla da Justiça Eleitoral para enfrentar deepfakes, conteúdos manipulados e outras formas de desinformação produzidas com inteligência artificial. O TSE já firmou acordos com diferentes plataformas digitais para desenvolver mecanismos de identificação e mitigação de conteúdos fraudulentos durante o processo eleitoral.

Como funcionará a ferramenta

Para utilizar o mecanismo de proteção, candidatos deverão realizar um cadastro biométrico na plataforma. A partir dessas informações, o YouTube poderá fazer uma varredura dos vídeos publicados e identificar conteúdos que reproduzam a imagem do participante da eleição.

Quando houver identificação de material potencialmente irregular, o candidato poderá ser notificado. A proposta busca facilitar a detecção de vídeos produzidos ou manipulados por inteligência artificial que utilizem a identidade de candidatos sem autorização.

A medida amplia a participação das próprias candidaturas no monitoramento do ambiente digital e cria uma camada adicional de proteção contra a utilização fraudulenta de imagens durante a campanha.

TSE amplia ações contra deepfakes

O acordo com o Google ocorre em um momento de forte preocupação da Justiça Eleitoral com o avanço dos conteúdos sintéticos. O TSE estabeleceu regras para 2026 que permitem enquadrar o uso irregular de conteúdo produzido por inteligência artificial, quando houver violação das normas eleitorais, como uso indevido dos meios de comunicação e, dependendo do caso, abuso de poder político ou econômico.

A Corte também firmou, em agosto, parceria com a empresa ElevenLabs para combater a clonagem não autorizada de vozes de candidatos e autoridades. O acordo prevê mecanismos para bloquear a geração fraudulenta de áudios sintéticos.

Caso envolvendo Bolsonaro colocou IA no centro da disputa

A discussão ganhou força após a divulgação, durante a convenção que oficializou a candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), de um vídeo produzido com inteligência artificial que simulava a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O episódio chegou ao TSE e deverá servir de referência para a definição dos limites jurídicos do uso de deepfakes na campanha. A expectativa é de que a Corte estabeleça uma orientação geral sobre conteúdos realistas produzidos por IA e sua utilização em disputas eleitorais.

Acordos com plataformas

Sob a presidência de Kassio Nunes Marques, o TSE vem ampliando o diálogo com empresas de tecnologia para criar mecanismos de prevenção à desinformação. Além do Google, plataformas como Meta, TikTok, X, Telegram, LinkedIn e Kwai já firmaram acordos ou memorandos com a Justiça Eleitoral.

A Corte também firmou acordo com a Advocacia-Geral da União para elaborar orientações sobre inteligência artificial nas eleições, com foco em desinformação sintética, automação ilícita e microdirecionamento de conteúdos manipulados.

A estratégia do tribunal é combinar as regras eleitorais com ferramentas tecnológicas capazes de identificar conteúdos potencialmente fraudulentos antes que eles alcancem grandes públicos, em uma eleição marcada pelo crescimento do uso de inteligência artificial na comunicação política.