Lula sinaliza veto e tensiona debate sobre PL da Dosimetria

O presidente Lula da Silva (PT) já admite, dentro do próprio Planalto, a possibilidade de vetar trechos do projeto de lei da dosimetria aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (10). O texto, que estabelece novos critérios para penas aplicadas a condenados por atos antidemocráticos, acendeu um alerta no governo e abriu mais um flanco de tensão entre Executivo e Legislativo.

Embora tenha evitado comentários públicos sobre o resultado da votação, Lula vem sinalizando a ministros que não pretende apenas chancelar o encaminhamento definido pela Câmara. A avaliação internamente é de que o presidente deve “marcar posição política” ao receber a matéria, mesmo com o risco de ver seu veto derrubado pelo Congresso Nacional.

O petista, porém, ainda aguarda o desfecho no Senado, onde a tramitação promete ser mais complexa. Nesta quarta, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA), informou que o senador Esperidião Amin (PP-SC), da oposição, será o relator do projeto. A expectativa é que o parecer seja apresentado já na próxima semana, reabrindo debates que setores do governo desejavam evitar.

A decisão de enviar a matéria à CCJ contraria a sinalização inicial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que na terça-feira havia afirmado publicamente que levaria o texto diretamente ao plenário. “Nós vamos deliberar esse projeto no plenário do Senado Federal assim que a Câmara deliberar. Este ano ainda”, disse Alcolumbre, antes do recuo.

No entorno de Lula, a aposta é que o STF deverá rejeitar pontos centrais do PL caso o projeto avance no Congresso, sobretudo no que diz respeito à possível redução de penas aplicadas a réus primários dos atos golpistas de 8 de janeiro, o que poderia favorecer aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com veto à vista e disputa aberta no Senado, o governo se prepara para mais um capítulo de desgaste político. O Planalto sabe que o PL da dosimetria se transformou em termômetro das alianças, do ambiente institucional e da disputa narrativa que marcará o cenário até 2026.