Flávio Bolsonaro propõe manter programas sociais do PT e prioriza terras raras e data centers

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, deve apresentar nesta quinta-feira (13) o plano de governo de sua campanha, intitulado “Para o Brasil vencer o atraso”. Parte das propostas foi antecipada pelo Estadão e inclui a manutenção de programas sociais criados por governos do PT, uma nova função para a Caixa Econômica Federal e investimentos em setores considerados estratégicos, como terras raras, minerais críticos, data centers e inteligência artificial.

O documento foi elaborado com participação da economista Daniella Marques, que presidiu a Caixa Econômica Federal durante o governo Jair Bolsonaro. A escolha reforça a participação de uma equipe técnica na formulação das propostas econômicas da campanha.

Programas sociais serão mantidos

Uma das propostas prevê manter os programas sociais existentes, mas com mudanças na gestão, combate a fraudes e revisão de distorções. O plano também estabelece que beneficiários tenham prioridade em políticas de qualificação profissional e primeiro emprego.

A proposta busca reduzir o receio de beneficiários de aceitar empregos formais e perder imediatamente o benefício. A ideia apresentada é permitir o retorno ao programa após o fim do seguro-desemprego, desde que os critérios de elegibilidade continuem sendo atendidos.

O documento também propõe retomar o programa Casa Verde e Amarela, criado durante o governo Jair Bolsonaro em substituição ao Minha Casa Minha Vida. A meta apresentada é construir 2,5 milhões de residências, além de ampliar a regularização fundiária e integrar políticas habitacionais com infraestrutura.

Caixa seria usada para estimular mobilidade social

A Caixa Econômica Federal aparece como uma das principais ferramentas da proposta. O banco estatal é descrito no plano como um instrumento de mobilidade social, com atuação ampliada em crédito, educação financeira, empreendedorismo, financiamento habitacional e regularização de imóveis.

Entre as medidas está o programa Ganha-Ganha, de adesão voluntária, que prevê ampliar o acesso ao crédito e criar mecanismos de incentivo para pessoas que concluírem cursos de qualificação, formalizarem negócios, conseguirem emprego ou mantiverem as contas em dia.

A proposta também defende maior flexibilidade para acordos entre empresas e trabalhadores, dentro da legislação, além de mecanismos voltados para jovens em busca do primeiro emprego e profissionais com mais de 50 anos.

R$ 900 bilhões em infraestrutura

Na área de infraestrutura, o programa estabelece a meta de mobilizar R$ 900 bilhões em quatro anos para rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos. O financiamento seria viabilizado por privatizações, parcerias público-privadas e outros instrumentos.

Entre as propostas estão os chamados Corredores Logísticos Inteligentes, o avanço da Ferrogrão, novas conexões ferroviárias para o transporte da produção e a criação do Trem do Nordeste, com o objetivo de integrar capitais da região.

O plano também prevê ampliar investimentos em transporte coletivo, priorizando metrôs, sistemas sobre trilhos e ônibus elétricos ou movidos a biocombustíveis.

Terras raras e data centers 

Um dos principais pontos econômicos do documento é a aposta nos chamados minerais críticos. O programa cita lítio, nióbio, grafite, cobre, níquel e terras raras como recursos estratégicos para o país.

A proposta é reduzir a exportação de matéria-prima sem processamento e atrair capital e tecnologia para aumentar a agregação de valor dentro do Brasil. O empresário Flávio Roscoe, ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, participou da elaboração do capítulo dedicado às terras raras.

Outro setor destacado é o de data centers e inteligência artificial. O programa associa a expansão desses segmentos à necessidade de energia mais barata e confiável.

A campanha também defende a expansão dos biocombustíveis, incluindo etanol, biodiesel, combustível sustentável de aviação e biogás, além do desenvolvimento de novas tecnologias para armazenamento de energia.

Agronegócio terá foco em seguro e armazenagem

Para o agronegócio, o plano prevê ampliar o Seguro Rural, aumentar a capacidade de armazenagem de safras e criar instrumentos para reorganização de dívidas. Também estão entre as propostas a expansão da área irrigada, a simplificação de outorgas e a regularização e titulação de pequenas propriedades rurais.

O documento ainda prevê medidas ambientais associadas à atividade econômica, como a consolidação do mercado regulado de carbono, estímulos à bioeconomia e mecanismos de pagamento por serviços ambientais para produtores e comunidades que preservem vegetação e recursos hídricos.

Na definição apresentada pelo programa, o projeto de governo pretende combinar responsabilidade fiscal, liberdade econômica, proteção social, segurança pública e defesa da propriedade privada, além de pautas relacionadas à democracia e às liberdades de expressão e religiosa.

A íntegra do plano de governo deve ser apresentada por Flávio Bolsonaro durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais nesta quinta-feira (13).