Festa milionária de deputado baiano durante calendário eleitoral levanta debate

A realização da festa de aniversário do deputado federal José Rocha (União Brasil) em pleno calendário das Eleições 2026 passou a gerar questionamentos sobre os limites da legislação eleitoral. Marcada para o dia 16 de agosto, na Fazenda Volta do Rego, em Coribe, principal reduto político do parlamentar, a comemoração contará com apresentações do cantor Leonardo, além de Sabrina Monteiro, Doro do Brasamundo e Jaleco de Couro.

A data coincide com o início oficial da propaganda eleitoral, conforme estabelece o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir de 16 de agosto, candidatos passam a poder realizar atos públicos de campanha, comícios e propaganda eleitoral nos meios autorizados pela legislação.

Embora José Rocha não dispute um novo mandato em 2026, ele é um dos principais articuladores da campanha do filho, o deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil), que busca uma vaga na Câmara dos Deputados. A proximidade entre o evento e o período oficial de campanha ampliou o debate político sobre a natureza da comemoração.

Segundo informações divulgadas pelo BNews, a festa foi anunciada ainda em maio, quando José Rocha apareceu ao lado do cantor Leonardo convidando o público para o evento. O convite oficial, no entanto, foi divulgado apenas nesta segunda-feira (27).

No convite, o parlamentar afirma que deseja celebrar seus 78 anos ao lado de amigos, aliados e moradores da região. “Chegar aos 78 anos é motivo de muita gratidão. Será uma alegria imensa receber você para celebrarmos juntos essa data tão importante”, diz parte da mensagem.

Show artístico pode ser alvo de análise da Justiça Eleitoral

A legislação eleitoral proíbe a realização de showmícios, caracterizados pela utilização de apresentações artísticas para promover candidaturas ou campanhas eleitorais. No entanto, a simples realização de um evento privado não configura automaticamente irregularidade.

A eventual legalidade dependerá da forma como a comemoração ocorrerá e da existência, ou não, de promoção eleitoral, pedido de votos ou favorecimento de candidaturas durante o evento. Caso a celebração assuma características de ato de campanha, poderá ser analisada pela Justiça Eleitoral à luz da Lei das Eleições e das resoluções do TSE.