Presidente do TST promete cortar salário de ministros por faltas ligadas a palestras pagas

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, anunciou que pretende descontar do salário de ministros que faltarem às sessões sem justificativa adequada, especialmente quando as ausências estiverem relacionadas à participação em palestras remuneradas.

A medida foi tomada após uma polêmica envolvendo declarações sobre uma suposta divisão interna entre magistrados “vermelhos e azuis”, que repercutiu nas redes sociais e gerou tensão dentro da Corte. Segundo o presidente, a referência foi uma reação a falas do ministro Ives Gandra Martins Filho, feitas em eventos pagos voltados a advogados.

Em entrevista ao Estadão, Vieira de Mello classificou a prática como incompatível com a função pública. “Isso é completamente antiético, é completamente conflituoso”, afirmou ao criticar a participação de ministros em cursos que ensinam como atuar no próprio tribunal.

De acordo com o presidente, a ausência em sessões por esse tipo de atividade não será mais tolerada sem justificativa formal. A orientação é que, caso não haja fundamento institucional, acadêmico ou pedagógico claro, haverá impacto direto no subsídio dos magistrados.

Além da questão disciplinar, Vieira de Mello defende a criação de regras mais rígidas para garantir transparência e evitar conflitos de interesse. Ele citou a necessidade de um código de conduta que regulamente a participação de juízes em eventos remunerados e a obrigatoriedade de informar quem financia essas atividades.

O presidente também afirmou que já tentou avançar com uma proposta de resolução no Conselho Nacional de Justiça para endurecer regras de integridade, mas a iniciativa foi rejeitada por margem mínima.

A discussão ocorre em meio a um cenário mais amplo de debates sobre o papel da Justiça do Trabalho, incluindo tentativas de limitar sua atuação em temas como pejotização e mudanças nas relações de trabalho. Para Vieira de Mello, essas iniciativas carecem de base legal e podem comprometer direitos trabalhistas.

Ao comentar o funcionamento interno do tribunal, o presidente destacou a necessidade de reforçar a presença dos ministros nas sessões e garantir celeridade no julgamento de processos, especialmente os de maior impacto, como os Incidentes de Recursos Repetitivos.

A decisão de endurecer o controle sobre faltas e atividades externas de magistrados sinaliza uma tentativa de reorganização interna no TST, com foco em transparência, produtividade e credibilidade institucional.