Caso Gisele: tenente-coronel é aposentado pela PM e deve receber cerca de R$ 21 mil

A Polícia Militar de São Paulo (PM-SP) aposentou o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, de 53 anos, preso sob acusação de matar a esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, com um tiro na cabeça. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (2), por meio de uma portaria de inatividade.

O tenente-coronel recebia cerca de R$ 28 mil brutos, o equivalente a aproximadamente R$ 15 mil líquidos. Segundo estimativas da Jovem Pan, na aposentadoria, ele deve passar a receber cerca de R$ 21 mil brutos, com rendimento líquido estimado entre R$ 15 mil e R$ 18 mil.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) deu entrada, na segunda-feira (30), em um procedimento que pode terminar na expulsão de Geraldo Neto.

A defesa do tenente-coronel afirmou que a aposentadoria foi uma decisão de caráter pessoal. “Apenas uma decisão particular do meu constituinte, após ter cumprido sua missão na salvaguarda dos cidadãos”, afirmou, em nota.

Rapidez na concessão da aposentadoria

Por outro lado, a defesa da família de Gisele criticou a rapidez na concessão da aposentadoria ao tenente-coronel. O advogado José Miguel da Silva Júnior afirmou em vídeo que a medida causa estranhamento diante da agilidade do processo. “Eu tenho notícias que entraram com esse pedido em menos de uma semana e hoje foi publicado no Diário Oficial”, disse.

O advogado criminalista também comparou o caso com a dificuldade enfrentada por outros cidadãos para obter o mesmo benefício. “Aonde nós temos notícias, inclusive oficiais, que precisam entrar na Justiça, doentes, para conseguir esse benefício. E depois vem a público dizer que ‘corta na carne’, que não admite a conduta incompatível, sendo que estão dando privilégios para o senhor tenente-coronel”, afirmou.

Segundo ele, a aposentadoria não deve impedir o andamento de medidas administrativas. “Mas saibam que essa aposentadoria não vai barrar o Conselho de Justificação, que vai demiti-lo. Nós temos convicção disso”, declarou.

O advogado ainda questionou o pagamento de recursos públicos ao militar. “Por outro lado, não é justo esse cidadão que cometeu um crime tão bárbaro continuar recebendo valores à custa da população, inclusive dos pais da Gisele, que pagam seus tributos”, concluiu.

O que diz a SSP

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou nesta quinta-feira que o Inquérito Policial Militar (IPM) que apura o caso está em fase final. “Assim que for concluído e remetido ao Judiciário, o Comando-Geral avaliará os autos para a instauração de Conselho de Justificação”, afirmou a pasta.

Segundo a corporação, o procedimento administrativo é independente da esfera penal e pode resultar na perda do posto e da patente, com o consequente desligamento do oficial dos quadros da instituição.

A SSP, no entanto, não esclaresceu se Neto seguirá recebendo a remuneração durante a aposentadoria, caso seja expulso da corporação. A PM-SP não enviou posicionamento.

Entenda o caso

Gisele foi encontrada morta em seu apartamento no Brás, região central de São Paulo, no dia 18 de fevereiro. O caso inicialmente foi tratado como suicídio, mas mudou para feminicídio e fraude processual após o andamento das investigações. Em 18 de março, Geraldo foi levado e está preso preventivamente no Presídio Militar Romão Gomes.

O caso foi inicialmente registrado como suicídio, mas foi modificado para morte suspeita após a família da vítima relatar que ela vivia uma relação abusiva, com excesso de controle e ciúmes por parte de Geraldo Neto.

A polícia afirma que versão do tenente-coronel não se sustenta e que Gisele foi assassinada pelo marido, ou seja, vítima de feminicídio. A conclusão foi feita com base em uma série de indícios técnicos que a perícia encontrou durante a apuração do caso.

Entre as evidências estão:

– marcas de unha na região do pescoço e do rosto de Gisele;
– manchas de sangue dela no banheiro, na bermuda e na toalha de Geraldo Neto;
– maneira como a arma foi encontrada na mão da vítima;
– modo como o corpo da policial estava disposto no chão indicando uma provável manipulação da cena do crime.

Outro importante elemento analisado pelos investigadores foi a relação do casal. A Polícia Civil extraiu as mensagens trocadas por Geraldo Neto e Gisele e identificou o histórico de constantes brigas, instabilidade. Gisele era submetida a um casamento violento, de muito controle, ameaças e ciúmes.

Para a polícia, esses diálogos desmentiram a versão do tenente-coronel de que ele desejava o divórcio. O interesse pela separação, na verdade, partia de Gisele e era Geraldo quem impunha uma resistência ao término.