Bahia consolida avanços na Assistência Farmacêutica em Oncologia no SUS | SECOM

A Bahia avançou no fortalecimento da atenção oncológica no Sistema Único de Saúde (SUS) com a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco). A iniciativa reafirmou o compromisso do Governo do Estado com a qualificação da gestão e com a garantia do cuidado integral às pessoas com câncer.

Instituído pela Portaria GM/MS nº 8.477, o AF-Onco aprimorou a organização do acesso a medicamentos oncológicos no país ao qualificar os processos de aquisição, distribuição e dispensação de fármacos, incluindo medicamentos orais e terapias inovadoras. O componente consolidou a Assistência Farmacêutica como eixo estratégico da política oncológica, ao estabelecer diretrizes claras para o financiamento e a aquisição de medicamentos, com responsabilidades compartilhadas entre União, estados e municípios, especialmente no que se refere aos medicamentos de alto custo.

Entre os avanços promovidos pelo AF-Onco destacou-se a integração dos medicamentos oncológicos à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), reforçando a padronização da oferta no SUS e ampliando a equidade no acesso às terapias em todo o território nacional. O modelo previu três modalidades de aquisição: compra centralizada pelo Ministério da Saúde; negociação nacional coordenada pela União, com execução pelos estados; e aquisição descentralizada, sob responsabilidade de estados e municípios, para medicamentos de menor complexidade.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) participou do II Workshop Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica em Oncologia no SUS, que reuniu gestores estaduais, técnicos, especialistas e representantes de instituições estratégicas. Ao longo dos dois dias de programação, foram debatidos aspectos relacionados à articulação interfederativa, à integração entre áreas técnicas das secretarias estaduais de saúde e ao fortalecimento da governança da Assistência Farmacêutica em Oncologia.

O superintendente da Sesab, Luiz Henrique d’Utra, destacou que o evento contribuiu para qualificar a implementação do novo componente nos estados.

“O workshop permitiu aprofundar o entendimento sobre os desafios técnicos e de gestão da AF-Onco, reforçando a integração entre financiamento, logística, regulação e cuidado, para que os avanços normativos se traduzam cada vez mais em acesso efetivo, contínuo e seguro aos medicamentos oncológicos no SUS”, afirmou.

O evento ocorreu nos dias 22 e 23 de janeiro, em Salvador, e contou com a participação de gestores da Assistência Farmacêutica de 16 unidades da federação, além de representantes do Ministério da Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

“Realizamos, de maneira coletiva, um planejamento voltado ao fortalecimento da Assistência Farmacêutica em Oncologia. A Bahia seguirá desenvolvendo um plano estadual alinhado ao Ministério da Saúde, com foco na ampliação do cuidado e no acesso qualificado aos medicamentos para os baianos e baianas”, concluiu o superintendente.