Alcolumbre enfrenta novas denúncias e pressão por impeachment de ministros do STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), enfrenta uma nova onda de pressão política após a divulgação de mensagens envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso Banco Master. As revelações aumentaram a cobrança para que a Casa analise pedidos de impeachment contra integrantes da Corte.

A crise também atingiu diretamente Alcolumbre. Desde a divulgação dos diálogos, novas denúncias foram apresentadas contra o presidente do Senado no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. As representações questionam a condução da Presidência da Casa diante dos pedidos de impeachment e cobram que o Senado exerça a competência constitucional de analisar eventuais crimes de responsabilidade atribuídos a ministros do STF.

Segundo informações divulgadas pela imprensa, entre as novas iniciativas está uma representação apresentada pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), que pede o afastamento provisório de Alcolumbre da Presidência do Senado e a apuração de possíveis atos e omissões relacionados ao exercício do cargo.

Na avaliação do parlamentar, o presidente da Casa não poderia impedir que o Senado exerça uma atribuição prevista na Constituição. A representação sustenta que os pedidos de impeachment podem ser rejeitados caso não apresentem fundamento suficiente, mas que precisam ser submetidos ao exame institucional.

Conselho de Ética sem reuniões

A situação ganha maior repercussão porque o Conselho de Ética do Senado não realiza uma reunião ordinária desde julho de 2024. Naquele ano, o colegiado chegou a analisar diferentes pedidos envolvendo senadores e também designou Alcolumbre como relator de uma representação contra outro parlamentar.

Desde então, a paralisação do colegiado passou a ser utilizada pelos críticos do presidente do Senado como argumento para questionar a capacidade da Casa de dar andamento às representações apresentadas contra parlamentares.

O histórico de pedidos contra Alcolumbre relacionados à condução dos requerimentos de impeachment de ministros do Supremo também não é recente. Uma das primeiras iniciativas citadas no caso foi protocolada em 2020, quando o senador ainda não ocupava novamente a Presidência do Senado.

Nos últimos anos, outras petições foram apresentadas, incluindo uma iniciativa do Partido Novo. A principal acusação feita pelos autores é de que pedidos de impeachment de ministros do STF estariam sendo mantidos sem uma análise efetiva pela Presidência da Casa.

Pressão aumentou após mensagens de Vorcaro

A crise ganhou uma nova dimensão depois que mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro foram divulgadas no âmbito das investigações do Banco Master. Os registros indicam contatos entre o banqueiro e Alexandre de Moraes em meio às apurações relacionadas à Operação Compliance Zero.

As revelações provocaram reação de parlamentares da oposição, que passaram a defender novamente a abertura de um processo de impeachment contra o ministro.

Alcolumbre, porém, sinalizou resistência à iniciativa. Em manifestação no Senado, ele criticou as cobranças que vem recebendo e também mencionou o episódio envolvendo o filme Dark Horse, produção relacionada à trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O presidente do Senado afirmou que teria sido solicitado a Vorcaro um valor de R$ 130 milhões para a produção do filme. A declaração foi interpretada como uma referência ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que aparece nas investigações relacionadas aos contatos com o banqueiro.

Impeachment do no centro da crise

A disputa agora coloca o Senado no centro da crise envolvendo o Supremo. A Constituição atribui à Casa a competência para processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade, o que transforma a decisão de Alcolumbre sobre a tramitação dos pedidos em um dos principais pontos de tensão entre oposição e Presidência do Senado.

A oposição sustenta que o presidente da Casa precisa permitir que os requerimentos sejam submetidos ao rito previsto, enquanto aliados de Alcolumbre avaliam que não há disposição política para abrir um processo contra Moraes neste momento. A resistência do comando do Senado também foi apontada como um dos obstáculos para o avanço do impeachment.

Com novas denúncias chegando ao Conselho de Ética e a pressão pelo impeachment ganhando força após as revelações do caso Master, Alcolumbre passa a enfrentar uma crise política que envolve simultaneamente sua atuação à frente do Senado, a relação entre Legislativo e Judiciário e as investigações sobre Daniel Vorcaro.