Wagner reconhece falta de acordo para aprovação de Messias ao STF

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), reconheceu que ainda não existe acordo na Casa para a aprovação do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Apesar do cenário de incerteza, o senador afirmou acreditar que o governo conseguirá votos suficientes para garantir a nomeação.

Segundo Wagner, o processo de articulação ainda está em curso e longe de um consenso. “Não tem acordo. Estou trabalhando os votos, mas acho que ele terá os votos para ser aprovado”, declarou o senador durante agenda no Palácio do Planalto, em meio às atividades que marcaram os três anos dos atos de 8 de janeiro.

Indicação travada 

Jorge Messias foi anunciado como indicado de Lula em novembro, para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Mesmo assim, o Planalto ainda não encaminhou oficialmente ao Congresso a mensagem presidencial que formaliza a indicação, etapa necessária para que a sabatina seja marcada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

A indefinição ocorre em um momento de ambiente político mais tenso, agravado pela decisão recente de Lula de vetar o projeto que reduzia penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado. A medida foi mal recebida por setores do Congresso e tende a dificultar ainda mais a construção de maioria.

Sabatina depende do Planalto

O próprio presidente Lula já sinalizou que o envio da indicação ficará para depois do recesso parlamentar. Em conversa com jornalistas, afirmou que a documentação será encaminhada assim que o Congresso retomar os trabalhos, em fevereiro, destravando o rito formal da indicação.

Sem a mensagem presidencial, a CCJ não pode agendar a sabatina, o que mantém o processo parado e amplia o espaço para disputas políticas nos bastidores.

Negociações nos bastidores

Parte da resistência ao nome de Messias esteve concentrada no presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu aliado e ex-presidente da Casa. Nos últimos dias, movimentos do Planalto passaram a ser interpretados como tentativas de reduzir essa resistência.

A indicação de Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários foi vista, por aliados do governo, como um gesto de aproximação com Alcolumbre, que também articula a nomeação de aliados para outros órgãos estratégicos, como o Cade e diretorias do Banco do Brasil.

Interlocutores do presidente do Senado, no entanto, negam qualquer relação entre essas nomeações e a tramitação do nome de Jorge Messias no Senado, descartando a existência de um acordo político fechado.

Enquanto isso, Jaques Wagner segue atuando para tentar formar maioria, em um cenário que expõe as dificuldades do governo Lula para avançar em indicações sensíveis e revela o peso crescente das disputas internas no Congresso Nacional.