TCU cobra cronograma para obras em ponte da Fiol no Oeste da Bahia

Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Infra S.A. apresente, em até 30 dias, um cronograma para as obras de contenção e estabilização do talude da ponte sobre o Riacho Desvio de Pedras, na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho entre Caetité e Barreiras, no Oeste da Bahia. A estatal também deverá adotar medidas para evitar a interrupção dos serviços. A decisão foi aprovada por unanimidade pelo plenário do tribunal em 16 de setembro.

O cronograma deverá detalhar as soluções técnicas previstas, os responsáveis pela execução e os prazos para conclusão dos serviços. A determinação integra o Acórdão 2531/2026, relatado pelo ministro Benjamin Zymler, após auditoria realizada nas obras do Lote 6F da Fiol 2.

O lote fiscalizado possui 159 quilômetros e atravessa municípios como São Félix do Coribe e Santa Maria da Vitória. Segundo o TCU, a fiscalização identificou problemas na execução da ponte sobre o Riacho Desvio de Pedras, além de atrasos na execução do contrato.

TCU aponta atrasos nas obras

Além da determinação relacionada à ponte, o tribunal recomendou mudanças na gestão do Contrato 33/2021, firmado com as empresas TCE Engenharia Ltda. e Tiisa, Infraestrutura e Investimentos S.A.

Entre as recomendações estão o fortalecimento dos mecanismos de governança do Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC), com indicadores objetivos de desempenho, relatórios periódicos, definição das instâncias responsáveis pelas decisões e vinculação dos pagamentos ao cumprimento das metas estabelecidas.

O TCU também recomendou que a Infra S.A. atue para solucionar fatores externos que vêm afetando o andamento das obras, incluindo o remanejamento de interferências elétricas e o licenciamento de trechos com relevância espeleológica e arqueológica.

A corte ainda apontou a necessidade de procedimentos internos mais ágeis para a articulação com concessionárias de serviços públicos e órgãos responsáveis pelo licenciamento, com o objetivo de reduzir impactos de atrasos externos sobre os cronogramas.

Risco e continuidade da obra

A auditoria identificou que a estrutura sobre o Riacho Desvio de Pedras permanece sem a conclusão das medidas necessárias de contenção e estabilização do aterro e das áreas próximas às fundações. Segundo o relatório do TCU, a situação exige intervenção para preservar a estrutura e o investimento público realizado.

A fiscalização também apontou que o contrato apresenta atrasos relevantes. Conforme o relatório, após 48 meses, o avanço financeiro acumulado permanecia abaixo de 50% do valor contratado, enquanto o cronograma original previa prazo de execução de 36 meses.

A decisão mais recente determina que a Infra S.A. apresente ao TCU um cronograma específico para a ponte, com soluções técnicas, responsáveis e prazos, enquanto as recomendações buscam melhorar o acompanhamento do contrato e reduzir os obstáculos que vêm afetando a conclusão da Fiol 2.