Sefaz-Ba apresenta política de Qualidade do Gasto Público em congresso nacional de gestão pública

Com 9,4 bilhões de economia de custeio ao longo de uma década, a política de Qualidade do Gasto Público do governo baiano marcou presença na quarta-feira no XV Congresso Consad de Gestão Pública, maior evento do setor no Brasil, que aconteceu em Fortaleza, no Ceará. A apresentação foi realizada pela diretora de Qualidade do Gasto da Sefaz, Manuela Martinez. O encontro contou com debates, oficinas e apresentações de experiências inovadoras.

O Consad é promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração e tem como objetivo promover o diálogo entre governos estaduais, municípios, União, especialistas, academia e sociedade civil em torno dos desafios contemporâneos da gestão pública, como a digitalização dos serviços, os modelos de contratação e parcerias, o fortalecimento das lideranças públicas e a melhoria da eficiência na entrega de políticas públicas.

Em sua exposição, na quarta-feira (20), Manuela afirmou que um dos desafios da qualidade do gasto público é o equilíbrio entre orçamento e despesas diante de cenários econômicos incertos e do crescimento das demandas sociais. “É fundamental priorizar os investimentos com foco em eficiência, eficácia e efetividade, otimizando os custos e alocando os recursos públicos de forma estratégica”, destacou ela, lembrando que, na Bahia, os resultados se refletem no investimento total, que chegou a 53,3 bilhões no período de 2015 a 2025, em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança, em valores empenhados.

A diretora explicou que a iniciativa baiana atua por meio de análises processuais das compras e contratações, da evolução das despesas, de visitas in loco e da disseminação de boas práticas. Em dez anos da política de qualidade do gasto público, conduzida pela Sefaz, foram mais de 72 mil processos analisados.

A equipe verifica despesas realizadas pelos órgãos estaduais em áreas como terceirização, material de consumo, fornecimento de alimentação, água e energia, viagens, frota, e manutenção e locação de imóveis.

Sistema de Custos

A Coordenação de Qualidade do Gasto contará, em breve, com mais um aliado: o Sistema de Custos dos Serviços Públicos Estaduais, que permitirá a extração de informações reais sobre o gasto com serviços públicos, por meio de métricas claras que garantem o acompanhamento, a comparação e a avaliação da eficiência dos serviços.

O sistema deverá ser implementado, inicialmente, em projetos piloto nas secretarias da Educação (SEC) e da Administração (Saeb), com direcionamento ao Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). “O sistema promete ser uma ferramenta importante, já que vai garantir aos gestores subsídios confiáveis para decisões mais assertivas e estratégicas”, pontuou. Segundo Manuela, o sistema deverá assegurar ainda melhores resultados ao aumentar a eficiência, proporcionando o melhor uso dos recursos públicos e mais valor para a sociedade.