Salvador cria Cadastro Municipal de Doadores de Sangue

A Prefeitura de Salvador sancionou o Projeto de Lei nº 347/2025, de autoria do vereador Rodrigo Amaral (PSDB), que institui o Cadastro Municipal de Doadores Voluntários de Sangue. A medida, agora transformada na Lei nº 9.901/2025, foi publicada no Diário Oficial do Município no último dia 13 e é considerada um avanço nas políticas públicas de saúde preventiva da capital baiana.

Para Amaral, a nova legislação representa uma conquista importante. “Esta lei reforça a importância da solidariedade e amplia a capacidade de mobilização de doadores. É uma medida que pode salvar vidas e fortalecer a saúde pública de Salvador”, destacou o vereador ao comentar a sanção.

Organização e integração dos dados

A lei, que entra em vigor 90 dias após sua publicação, prevê a criação de um cadastro organizado com informações de cidadãos interessados em doar sangue de forma regular. O objetivo é facilitar a convocação de voluntários e contribuir para a manutenção dos estoques da Hemoba, especialmente em períodos de emergência ou baixa oferta.

O texto determina que o sistema seja integrado, preferencialmente, aos bancos de dados já existentes e operado em parceria com a própria Hemoba e outras instituições autorizadas. A adesão será totalmente voluntária e gratuita, mediante manifestação expressa do doador.

Parcerias e campanhas educativas

A nova legislação também autoriza o Poder Executivo a estabelecer parcerias com universidades, organizações da sociedade civil, ONGs e instituições privadas. A intenção é reforçar campanhas educativas, ampliar ações de conscientização e incentivar a doação regular — estratégia que especialistas consideram fundamental para garantir segurança e previsibilidade aos estoques de sangue.

Objetivos centrais da lei

Entre as finalidades do Cadastro Municipal de Doadores Voluntários de Sangue estão:

Facilitar a mobilização de doadores em situações de emergência;

Incentivar a doação regular e responsável;

Contribuir para a manutenção dos estoques do hemocentro;

Estimular ações de educação e sensibilização sobre a importância da doação.

Com a sanção, Salvador se posiciona como uma das capitais que investem na estruturação e modernização de políticas de doação de sangue, fortalecendo o vínculo entre o poder público e a participação voluntária da população — uma parceria que, como lembra o vereador Rodrigo Amaral, “tem potencial real para salvar vidas”.