Operação Posto Legal identifica irregularidades em postos de combustíveis do interior da Bahia | SECOM
Venda de combustível em quantidade menor que a informada na bomba, vazamentos em mangueiras e falhas nas informações apresentadas nos displays das bombas foram algumas das irregularidades identificadas durante a mais recente etapa da operação Posto Legal, que fiscalizou 41 postos de combustíveis em Jequié, Jaguaquara, Maracás e Itiruçu, no Sudoeste da Bahia. Essa etapa ocorreu no período de 27 a 30 de abril.
Outras desconformidades encontradas durante a ação foram comercialização e armazenamento em estoque de itens vencidos, ausência do Código de Defesa do Consumidor e placas informativas com conteúdo apagado. Dois postos também foram autuados em razão de inadimplência no recolhimento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).
A força-tarefa contou com a participação da Agência Nacional de Petróleo e Combustíveis (ANP), do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e da Polícia Militar da Bahia, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
Durante a operação foram identificadas, ainda, diversas outras irregularidades em relação às obrigações do revendedor, inclusive no que se refere à falta de segurança de suas instalações. Uma delas foi a ausência ou desatualização de manutenção de planta simplificada das instalações do posto. Tais registros são cruciais para a realização de ações fiscalizadoras que demandem a realização de inspeção visual para verificação da situação da área de abastecimento e os equipamentos que a compõem.
Outra irregularidade encontrada foi a presença de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) próxima à área de abastecimento, comprometendo a segurança e impedindo o bom desempenho das atividades do posto, por não obedecer à distância mínima de segurança exigida nestes casos. Foi constatada também a utilização de conexões em materiais não metálicos que são proibidos nas áreas próximas às bombas, por comprometer a segurança de suas instalações em casos de vazamento de produto ou fuga de vapores de combustível.
Outras ações recentes
A Posto Legal também realizou fiscalizações nos últimos meses nos municípios de Seabra, Palmeiras, Lençóis, Mucugê, Ibicoara e Barra de Estivas, localizados na Chapada Diamantina, e também em Esplanada, Entre Rios e Olindina, no Litoral Norte e Agreste Baiano.
O diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, ressaltou que o estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”, explicou.
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado podem encaminhar queixas por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).
Fonte: Ascom/Sefaz-BA
outubro 21, 2026ONU aponta falta de isenção da Meta em eleição brasileira - Leia Mais...
maio 30, 2026São João da Bahia 2026 do Governo do Estado garante... - Leia Mais...
julho 12, 2026Afogamentos estão entre principais causas de mortes de crianças - Leia Mais...
outubro 1, 2026Área perto do STF é isolada por suspeita de bomba;... - Leia Mais...
maio 20, 2026Prova Nacional Docente: 65% são aprovados e estão aptos a... - Leia Mais...
maio 19, 2026MEC publica calendário do Censo Escolar da Educação Básica 2026 - Leia Mais...
janeiro 2, 2026Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador... - Leia Mais...
outubro 16, 2026Vorcaro exercia influência sobre ao menos oito veículos de comunicação;... - Leia Mais...
agosto 29, 2026Confira a agenda dos presidenciáveis neste fim de semana (29... - Leia Mais...
maio 7, 2026PND 2026: DF, estados e municípios têm até dia 31... - Leia Mais...
setembro 25, 2026Rio Grande do Norte tem oito candidatos a governador; conheça - Leia Mais...
novembro 20, 2025Defesa Civil emite alerta para risco de acumulado de chuva... - Leia Mais...











