Operação da Sefaz-Ba no Oeste baiano mapeia saídas interestaduais de produtos sem pagamento do ICMS

A Operação Safra Oeste 2025, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), fez o balanço dos trabalhos contabilizando 11,5 mil abordagens a veículos de carga em pontos estratégicos e 435 autuações por irregularidades ao longo de dois meses de fiscalização presencial, com reforço da Barreira Fiscal Digital. Outro resultado importante da operação foi o mapeamento de empresas agrícolas que simulavam transferências de produtos agrícolas da região entre filiais de vários estados, com o objetivo de não recolher o ICMS nas saídas interestaduais, causando prejuízo aos cofres públicos.

A Sefaz-Ba, mesmo com o encerramento da Safra Oeste, deverá manter o monitoramento das operações comerciais envolvendo produtos agrícolas na região, com o objetivo de detectar novas tentativas de movimentação de cargas com a omissão do pagamento do imposto em território baiano.

Segundo o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana, a investigação revelou a existência de empresas criadas apenas para a emissão e triangulação de notas fiscais eletrônicas, sem a intenção de realizar o pagamento do ICMS na Bahia.

Essas empresas, com filiais em estados como Goiás, Piauí e Tocantins, movimentavam produtos como algodão em pluma, soja e milho e, ao simularem a saída interestadual como mera transferência para outras unidades, aplicavam o benefício do diferimento, deixando de recolher o ICMS. Na prática, o produto era destinado a grandes indústrias. Outras irregularidades detectadas foram a circulação de mercadorias sem nota fiscal, e mercadorias com descritivo da nota fiscal diferente do produto transportado.

“Serão programadas fiscalizações nas empresas identificadas nas práticas irregulares verificadas na Operação Safra Oeste. O objetivo do Estado é recuperar os valores sonegados e coibir a continuidade dessas ações”, afirma Zelington Coqueiro, diretor de Arrecadação Tributária da Região Sul (DAT-Sul), que abrange a área da operação.

Produtos monitorados

A operação fiscal da Sefaz-Ba focou nos principais produtos agrícolas da região, que são a soja, o algodão e o milho. Outros produtos monitorados pela Operação Safra Oeste incluem café, feijão, trigo, farinha de trigo, goma de tapioca, açúcar, sementes de capim, gado, madeira serrada e etanol.

Os municípios do Oeste formam a maior região produtora de grãos da Bahia e uma das maiores do país, que deve colher este ano 12,74 milhões de toneladas de grãos e fibras, segundo estimativas da Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri).

Fiscalização digital

Realizada em paralelo aos plantões nas rodovias, a Barreira Fiscal Digital reforçou os controles no ambiente on-line por meio do cruzamento dos dados fiscais digitais relacionados às mercadorias em trânsito. Neste tipo de operação, o controle digital tem início na Coordenação de Operações Estaduais (COE) da Sefaz-Ba, que realiza os cruzamentos dos dados digitais das mercadorias, identifica as ocorrências de débitos fiscais e torna os resultados disponíveis também para as inspetorias fazendárias em todo o Estado.

As inspetorias, por sua vez, utilizam os dados para planejamento de suas ações, seja com o encaminhamento de notificações aos contribuintes por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), seja com a mobilização de equipes de fiscalização.