O que se sabe sobre a acusação de estupro contra o relator da CPMI do INSS; veja versões

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) acusam o relator da CPI do INSS, Alfredo Gaspar (PL-AL), de estupro e tentativa de suborno.

A acusação foi feita enquanto Gaspar lia seu relatório final da CPI na sexta-feira, 27, com proposta de indiciamento de mais de 200 pessoas, entre elas um dos filhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A denúncia provocou tumulto na sessão, que foi interrompida para que o relator pudesse se defender. Lindbergh e Soraya enviaram à Polícia Federal pedido de investigação contra Gaspar, que se defende dizendo que o caso se trata de algo que aconteceu com seu primo, e não com ele, em datas diferentes daquelas mencionadas por Lindbergh e Soraya, e sem ocorrência de estupro.

Veja abaixo o que se sabe sobre o caso:

O que dizem os acusadores

Lindbergh e Soraya acusam Gaspar de ter estuprado, oito anos atrás, uma adolescente de 13 anos, que teria engravidado e gerado uma criança desse relacionamento. A vítima hoje teria 21 anos e a criança, 8.

Também alegam que a avó da criança foi registrada como mãe, uma vez que a adolescente era nova demais para assumir o bebê. Os parlamentares dizem que isso “reforça a necessidade de pronta verificação documental e biológica dos fatos”.

Eles dizem ter encaminhado à PF prints de conversas e “informações complementares” mostrando que um intermediador de Gaspar teria tentado comprar o silêncio da vítima.

Esse intermediador teria feito um pagamento de R$ 70 mil à mulher, e outros R$ 400 mil estariam sendo negociados, “sempre com a finalidade de assegurar silêncio, impedir a comunicação do crime e garantir impunidade”.

Lindbergh e Soraya pedem à PF o recebimento da notícia-crime, com atuação sob sigilo para proteção da vítima, da criança e das testemunhas; a preservação das provas entregues; e a identificação da pessoa apontada como intermediária de Gaspar.

Também pedem a apuração sobre os pagamentos, que somariam R$ 470 mil; a oitiva reservada das pessoas envolvidas; a inclusão da vítima e das testemunhas Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas; e a investigação do possível crime de estupro de vulnerável e fraude processual.

Consultados, os parlamentares dizem que todas as supostas provas foram encaminhadas à PF; segundo eles, essas evidências estão sob sigilo.

O que diz o acusado

Gaspar alega que a história, na verdade, refere-se a um caso tido pelo seu primo, Maurício César Brêda Filho, que teria mantido um relacionamento sexual com uma mulher de 21 anos em Alagoas quando ele ainda era menor de idade.

Essa mulher teria engravidado e, sem comunicar nada à família, se mudado para o Rio de Janeiro. A criança teria sido batizada de Lourilene Pereira da Silva.

No Rio, a mãe de Lourilene se casou e constituiu uma família. Anos depois, quando a filha tinha 15 anos, a mãe teria revelado a ela a história sobre o pai biológico. Em 2012, Lourilene teria decidido procurá-lo, segundo ela relata num vídeo de sua autoria enviado ao Estadão.

“Prontamente o meu pai, Maurício Brêda, se submeteu ao teste de paternidade, e desde sempre vem agindo com muita honestidade comigo, inclusive queria colocar o nome na certidão de nascimento, e eu não quis, por conta da honestidade do meu pai (de criação) que me deu meu nome”. diz Lourilene no vídeo.

“Ressalto que não sou fruto de estupro algum, nem conheço pessoalmente o Alfredo Gaspar. É muito triste comparar, por eles serem primos e terem o mesmo sobrenome, uma história descabida”, afirma ela, que teria hoje duas filhas, uma de 21 anos e outra de 8 anos.

A equipe de Gaspar enviou ao Estadão um exame de DNA realizado em novembro de 2014, em que teria sido confirmada a paternidade de Maurício. O deputado deve prestar depoimento à PF em Alagoas na tarde deste sábado.

Veja a íntegra da nota do deputado

“Ao longo de toda a minha vida pública, construí uma trajetória limpa, honrada e dentro da lei. Sempre atuei com firmeza no combate ao crime e jamais me afastei dos princípios que norteiam minha conduta.

As acusações recentemente levantadas por Lindbergh Farias e Soraya Thronicke são falsas, levianas e absolutamente irresponsáveis. Trata-se de uma tentativa clara de desviar o foco das graves investigações conduzidas pela CPMI do INSS, por meio de ataques pessoais e narrativas sem qualquer respaldo na realidade.

Não aceitarei que minha honra e minha história sejam atingidas por mentiras. Adotarei todas as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar os autores dessas acusações, inclusive no âmbito do Conselho de Ética. Estou indo na Polícia Federal prestar uma notícia crime por coação no curso do processo e denunciação caluniosa.

Seguirei firme, com serenidade e responsabilidade, cumprindo meu dever com a verdade e com o povo brasileiro. O Brasil merece respeito, e não será enganado por ataques desesperados.”