MP Eleitoral monta força-tarefa para blindar eleições de 2026 contra o crime organizado

O Ministério Público Eleitoral decidiu apertar o cerco diante do avanço do crime organizado sobre o processo democrático e instituiu duas forças-tarefa permanentes para atuar nas eleições de 2026. A iniciativa, formalizada por portarias publicadas no fim de 2025, mira tanto a infiltração de facções criminosas nas campanhas quanto o monitoramento rigoroso das mudanças nas regras eleitorais.

Os grupos começaram a funcionar em 1º de janeiro e terão atuação contínua até 31 de outubro de 2027, abrangendo todo o próximo ciclo eleitoral. Em outubro de 2026, mais de 150 milhões de brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados.

Combate ao crime organizado nas campanhas

Criado por ato da Procuradoria-Geral Eleitoral, o Grupo de Trabalho de Combate ao Crime Organizado no Âmbito Eleitoral terá como foco impedir a atuação de facções, milícias e organizações paramilitares no processo eleitoral. A estrutura será composta por procuradores regionais eleitorais e membros auxiliares da PGE.

Entre as atribuições estão a produção de estudos estratégicos, relatórios de risco e a elaboração de um plano nacional de ação para orientar promotores e procuradores em todo o país. O trabalho será integrado aos Gaecos e aos núcleos de inteligência do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos estaduais.

A preocupação não é abstrata. Em eleições recentes, o MP Eleitoral conseguiu barrar registros de candidaturas com vínculos comprovados com o crime organizado. A legislação eleitoral e a Constituição proíbem expressamente a participação de grupos criminosos e paramilitares na disputa política.

Vigilância 

A segunda frente de atuação será o Grupo de Trabalho de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudencial, responsável por monitorar alterações nas leis eleitorais, projetos em tramitação no Congresso Nacional e resoluções editadas pela Justiça Eleitoral.

O grupo funcionará como uma central de inteligência jurídica, reunindo decisões do Tribunal Superior Eleitoral, dos tribunais regionais e do Supremo Tribunal Federal. A missão é antecipar mudanças, evitar interpretações divergentes da legislação e orientar a atuação do Ministério Público em temas sensíveis como propaganda eleitoral, financiamento de campanhas e prestação de contas.

Relatórios técnicos e notas orientativas serão produzidos de forma contínua e compartilhados nacionalmente para dar mais segurança jurídica à fiscalização das eleições.

Democracia sob pressão

As duas portarias refletem a avaliação interna de que democracia, segurança pública e estabilidade institucional passaram a caminhar juntas. Ao mesmo tempo em que organiza e uniformiza as regras do processo eleitoral, o MP Eleitoral tenta fechar o caminho para a captura da política por organizações criminosas.

A estratégia é preventiva, agir antes que o crime se consolide nas campanhas e contamine o resultado das urnas, em um cenário de crescente preocupação com a influência ilegal sobre o poder político.