MP-BA recomenda revisão que pode reduzir gastos do São Pedro de Ipiaú em R$ 400 mil

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Ipiaú revise os pagamentos dos contratos firmados para a realização dos festejos de São Pedro de 2026. Segundo o órgão, a medida pode gerar uma economia de R$ 441.424,48 aos cofres públicos, após inspeções apontarem serviços não executados, prestados parcialmente ou em desacordo com o que foi contratado.

A recomendação foi expedida pelas promotoras de Justiça Caroline Vianna Longhi e Lissa Aguiar Andrade Rosal, que orientaram a prefeita, a Procuradoria-Geral do Município e a secretaria responsável pelos eventos a reavaliarem os valores ainda pendentes de pagamento, promovendo os descontos referentes aos serviços cuja execução não foi comprovada.

De acordo com o MP-BA, o município também deverá comunicar oficialmente as empresas contratadas sobre a revisão dos contratos e comprovar ao Ministério Público a adoção das providências recomendadas.

Inspeções identificaram irregularidades

As inconsistências foram constatadas durante fiscalizações realizadas pelo Ministério Público ao longo dos festejos juninos, com apoio de pareceres técnicos elaborados pelo Centro de Apoio Técnico do MP-BA (Ceat) e de relatório produzido pela Promotoria de Justiça.

Entre as principais irregularidades apontadas estão a ausência de equipamentos de prevenção e combate a incêndio previstos nos contratos, quantidade de bandeirolas inferior à contratada, falhas na montagem de tendas e estruturas, equipamentos de sonorização não disponibilizados e serviços de mão de obra executados apenas parcialmente ou com carga horária inferior à prevista.

Segundo a promotora Caroline Vianna Longhi, as divergências foram identificadas após a comparação entre os contratos firmados, os serviços efetivamente executados e as vistorias técnicas realizadas durante o evento.

MP-BA cobra reforço na fiscalização dos contratos

Além da revisão financeira, o Ministério Público recomendou que a administração municipal adote mecanismos mais rigorosos de fiscalização para futuras contratações de eventos públicos.

Entre as medidas sugeridas estão a exigência de notas fiscais detalhadas, planilhas com os quantitativos efetivamente executados, registros fotográficos contendo data, horário e localização das atividades realizadas, além da suspensão de pagamentos quando não houver documentação suficiente para comprovar a execução dos serviços contratados.

Para o MP-BA, o objetivo é fortalecer o controle da aplicação dos recursos públicos, ampliar a transparência e evitar novas inconsistências em contratos relacionados à realização de eventos.