Lula e Flávio Bolsonaro travam batalha no TSE contra acusações e fake news

As campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) abriram uma intensa frente de batalha jurídica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retirar de circulação conteúdos considerados falsos, descontextualizados ou sem comprovação durante a disputa presidencial.

Levantamento publicado pelo jornal O Globo no mural eletrônico do TSE identificou 41 decisões relacionadas às duas candidaturas desde o início oficial da campanha. Desse total, 27 ações foram apresentadas pela campanha de Flávio e seu partido, enquanto 14 partiram de Lula e das legendas que integram a base governista.

As disputas envolvem propaganda no rádio e na televisão, publicações em redes sociais, direito de resposta e vídeos produzidos ou manipulados por inteligência artificial. Parte dos processos também envolve conteúdos divulgados por partidos, parlamentares e perfis anônimos.

Acusações contra os dois lados

Entre as decisões, o TSE determinou a retirada de publicações que associavam Lula ao PCC e ao narcotráfico sem apresentar provas de vínculo com a organização criminosa. Em outro caso, a Corte também suspendeu conteúdos que relacionavam Flávio ao Comando Vermelho sem investigação formal ou elementos concretos que sustentassem a acusação.

O senador também obteve decisão favorável contra uma peça da campanha adversária que o apresentava como denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo a decisão, a ausência da informação de que a investigação havia sido arquivada poderia induzir o eleitor a acreditar que a acusação permanecia em aberto.

Por outro lado, o tribunal manteve peças da campanha de Lula que citavam a relação de Flávio com o banqueiro Daniel Vorcaro. A avaliação foi de que o material utilizava fatos reais e apresentava críticas dentro dos limites permitidos no debate eleitoral.

Inteligência artificial aumenta disputa

A utilização de inteligência artificial acrescentou uma nova dimensão à disputa. Vídeos e montagens envolvendo Flávio e Vorcaro foram retirados das redes, assim como uma gravação sintética na qual Jair Bolsonaro aparecia supostamente pedindo votos para Lula.

O TSE estabeleceu em setembro critérios específicos para caracterizar o chamado deepfake. Pela tese aprovada pela Corte, o conteúdo precisa apresentar grau de realismo ou verossimilhança e alterar ou reproduzir imagem, voz ou manifestação de uma pessoa por meio de inteligência artificial.

As regras eleitorais também determinam que conteúdos produzidos ou significativamente alterados por IA sejam identificados de forma explícita e acessível. A legislação prevê ainda restrições específicas para conteúdos sintéticos utilizados na propaganda eleitoral.

A ofensiva judicial mostra que a disputa presidencial de 2026 não está limitada ao rádio, à televisão e aos palanques. As redes sociais se transformaram em uma das principais frentes da campanha, levando os advogados dos candidatos a recorrerem repetidamente à Justiça Eleitoral para tentar conter conteúdos considerados irregulares.

Especialistas citados por O Globo alertam, porém, que uma decisão de remoção nem sempre consegue eliminar o impacto de uma publicação. Em uma campanha marcada pela velocidade de circulação das informações, um conteúdo pode alcançar milhares de pessoas e ser reproduzido por outros perfis antes mesmo de uma determinação judicial.

O próprio TSE reconhece o desafio e estabeleceu novas regras para combater conteúdos falsos, descontextualizados e manipulações por inteligência artificial nas eleições deste ano.