Governo da Bahia firma termo de compromisso com o Ministério das Cidades para execução de obras de drenagem pelo Novo PAC | SECOM

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), firmaram junto ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal, um novo termo de compromisso para a execução de obras de drenagem urbana em diversos municípios baianos. A iniciativa integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e reforça o compromisso do Estado em ampliar a infraestrutura urbana e reduzir os impactos causados pelas fortes chuvas.

As intervenções de macrodrenagem têm como objetivo principal minimizar alagamentos, melhorar o escoamento das águas pluviais e aumentar a segurança e a qualidade de vida da população. No total, serão investidos mais de R$ 338 milhões, distribuídos entre dois grupos de obras.
O Grupo 1, com investimento de R$ 91.975.203,37, engloba intervenções em Salvador, no Largo da Calçada e na região Luiz Tarquínio/Irmã Dulce, além de obras em Vitória da Conquista.

Já o Grupo 2, que reúne R$ 246.862.026,37 em investimentos, contempla ações nos municípios de Ilhéus, no Canal do Malhado; Ipiaú, com intervenções em cinco bacias; Itororó, Juazeiro e Ubaíra, incluindo o trecho urbano do Rio Jiquiriçá; além de Santo Amaro, com obras de macrodrenagem para o acesso à ETIB; Dário Meira, que receberá a segunda etapa das intervenções no Rio Gongogi; e Medeiros Neto.

O termo de compromisso autoriza a Caixa a acompanhar e fiscalizar todas as etapas do processo, assegurando conformidade técnica e transparência na execução. A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) será a executora responsável pelas obras, que seguem alinhadas à Lei Nacional de Saneamento Básico e às diretrizes do Novo PAC.

A expectativa é que, após a conclusão das intervenções, os municípios passem a enfrentar menos episódios de alagamentos, com redução de danos materiais, prevenção de doenças e fortalecimento da infraestrutura urbana. O investimento reforça o compromisso do Governo da Bahia, em parceria com o Governo Federal, de promover desenvolvimento urbano sustentável e mais qualidade de vida para a população.

Fonte: Ascom/Setur-BA