Gilmar Mendes pressiona PGR por ação contra Zema e enfrenta resistência interna

Aliados de Paulo Gonet defendem cautela, avaliam desgaste institucional e veem caso como teste sobre os limites do inquérito no Supremo

A movimentação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para incluir o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) no inquérito das fake news tem provocado desconforto e resistência dentro da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo relatos de bastidores, o magistrado tem pressionado o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a dar aval ao pedido. A iniciativa ocorre após a circulação de um vídeo satírico em que Zema aparece como fantoche, episódio que motivou a solicitação de inclusão no inquérito conduzido no Supremo.

Apesar da insistência, integrantes da cúpula da PGR aconselham cautela. A avaliação predominante é de que o caso pode gerar desgaste institucional e ampliar críticas já existentes ao inquérito. Há, inclusive, sugestões internas para que, caso haja avanço, o parecer não seja assinado diretamente por Gonet, como forma de reduzir a exposição.

O processo segue sem prazo definido para decisão. Nos bastidores, a estratégia tem sido adiar o encaminhamento enquanto o ambiente interno permanece dividido.

A relação entre Gilmar Mendes e Paulo Gonet é considerada próxima. O procurador-geral foi indicado e reconduzido ao cargo pelo presidente Lula da Silva (PT), em meio a articulações que contaram com apoio do ministro do STF. Ambos também já foram vinculados ao Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, em Brasília.

Críticas ao inquérito

O clima dentro da PGR é de apreensão, especialmente porque parte significativa dos subprocuradores entende que o inquérito das fake news já deveria ter sido encerrado. A investigação foi aberta em 2019 por iniciativa do então presidente do STF, Dias Toffoli, com o objetivo de apurar ameaças contra ministros da Corte.

Apesar das críticas de setores da sociedade e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o relator do caso, Alexandre de Moraes, não sinaliza conclusão no curto prazo. O inquérito segue ativo e, segundo declarações recentes de Gilmar Mendes, pode se estender ao menos até o período eleitoral.

Nos bastidores do Ministério Público Federal, há quem veja o procedimento como já esgotado em seu escopo original. Integrantes ouvidos reservadamente avaliam que a ampliação de seu alcance pode gerar questionamentos jurídicos e institucionais.

Arquivamento 

Mesmo sem decisão sobre o pedido envolvendo Zema, a PGR já atuou recentemente em outro episódio relacionado ao ministro Gilmar Mendes. Foi arquivado um pedido de abertura de ação civil pública motivado por declarações do magistrado que mencionavam a homossexualidade como possível conteúdo ofensivo.

Na análise do caso, a Procuradoria considerou que houve retratação pública por parte do ministro e não identificou elementos que configurassem lesão a direitos coletivos. O despacho foi assinado pelo procurador Ubiratan Cazetta, chefe de gabinete de Paulo Gonet.