Funceb investe no fortalecimento do setor circense com Edital de Pequenas Aquisições | SECOM

A Fundação Cultural do Estado da Bahia lança, nesta segunda-feira (13), a segunda edição do Edital de Pequenas Aquisições do Programa Qualificação no Circo, com o objetivo de fortalecer e modernizar o segmento circense na Bahia. Serão selecionados 30 projetos voltados à aquisição de bens e materiais estruturantes para circos, artistas e companhias. As inscrições estarão abertas de 13 a 26 de abril, exclusivamente por meio do site da Funceb.

A iniciativa inclui, ainda, uma consulta pública para indicação de membros da sociedade civil que irão compor a comissão de seleção do edital. Podem se inscrever pessoas de qualquer parte do Brasil, já que as reuniões ocorrerão remotamente através de plataforma disponibilizada pela Funceb. A consulta pública. Segue aberta a participação até 17 de abril, no mesmo site.

O edital consolida-se como uma política pública de continuidade, voltada à renovação técnica e à sustentabilidade de quem vive do circo. Os recursos serão destinados à compra de equipamentos e insumos essenciais, como figurinos, aparelhos para modalidades diversas, arquibancadas, cadeiras e banheiros, reforçando a infraestrutura dos grupos e artistas independentes em todo o estado.

No total, serão destinados R$ 320 mil para contemplar 30 propostas. Uma das novidades desta edição do edital é a criação de uma faixa de valor destinada exclusivamente aos Circos Itinerantes de Lona, que receberão R$ 25 mil cada, em quatro projetos selecionados. A inclusão dessa categoria surgiu após estudo de demanda e consulta pública, que apontaram que a maioria dos agentes circenses baianos integra grupos itinerantes com custos de infraestrutura mais elevados.

Critérios e participação – Podem participar Agentes Culturais (Pessoa Física, Jurídica ou MEI) que comprovem atuação no setor circense e residência ou estabelecimento na Bahia há pelo menos dois anos. Os critérios técnicos seguem as diretrizes de fomento estadual, com prioridade para aquisição de materiais produzidos na Bahia.

O uso dos recursos para pagamento de cachês ou serviços está proibido, garantindo que o investimento seja revertido integralmente em ativos fixos. O programa também reafirma o compromisso com a democratização do acesso aos recursos públicos, prevendo cotas de 50% para pessoas negras (pretas e pardas), 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência (PcD).

A iniciativa é viabilizada pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), fruto da parceria entre o Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, e o Governo da Bahia, via Funceb, vinculada à Secretaria de Cultura (Secult-BA).

Serviço:
Edital de Pequenas Aquisições do Programa Qualificação no Circo (Ano II)
Inscrições: 13 a 26 de abril de 2026
Link: https://www.ba.gov.br/fundacaocultural/editais-2026
Dúvidas e orientações: coordenacao.circo@funceb.ba.gov.br

Fonte: Ascom/Funceb