Fórum das Grandes Indústrias da Bahia discutiu fim dos incentivos fiscais e licenciamento ambiental

A 3ª edição do Fórum das Grandes Indústrias do Estado da Bahia reuniu lideranças empresariais na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), nesta última segunda-feira (1).  A Reforma Tributária e o risco de evasão de empresas, com o fim dos incentivos fiscais; modernização do licenciamento ambiental no estado; e o projeto de atualização da política industrial no estado estiveram em pauta.

O evento foi aberto pelo presidente da FIEB, Carlos Henrique Passos, que destacou a oportunidade de estabelecer uma maior conexão com as grandes indústrias da Bahia, buscando perceber que aspectos o Sistema FIEB pode ajudar essas grandes empresas na sua competitividade e, a partir daí, fortalecer o encadeamento produtivo. “As grandes indústrias são âncoras dentro do sistema industrial e podem ajudar a fortalecer a economia da Bahia como um todo”, lembrou Passos.

Dentre os temas que foram debatidos, ele citou a modernização do licenciamento ambiental, que contou com a participação do diretor-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Eduardo Topázio. Na avaliação de Passos, o objetivo é ampliar o diálogo para que “o Sistema Indústria possa conversar com o principal órgão licenciador e fiscalizador do meio ambiente no estado da Bahia, de sorte a qualificar as questões ambientais em favor do nosso meio ambiente, mas também do desenvolvimento econômico do estado”.

O evento foi aberto com uma palestra diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria, Roberto Muniz, que fez uma explanação sobre os avanços que vêm sendo construídos no plano nacional nesta área, com impacto para todo o setor produtivo industrial.

O presidente da FIEB também citou como um dos destaques do evento a prévia de uma pesquisa liderada pela FIEB sobre o impacto do fim dos incentivos fiscais que passa a valer a partir de 2033, a partir da implementação da Reforma Tributária. “Com a aproximação do fim dos benefícios tributários, quais são as variáveis que impactam nossa competitividade e o que estas empresas, sediadas na Bahia, precisam fazer para se manterem competitivas e garantir o seu equilíbrio econômico?”, questiona.

A ideia de Passos é que este estudo possa contribuir para propor ações que possam ser levados aos governos federal estadual e municipais em substituição das normas de incentivo hoje em vigor.

No levantamento preliminar apresentado pelo consultor Daniel Castilho, a partir de uma amostra de representantes de 30 grandes indústrias, fica evidente que o estado precisará rever suas políticas para assegurar que grandes indústrias sediadas na Bahia não sofram com o fim dos incentivos fiscais e identifiquem outras formas de ampliar sua competitividade no mercado. “A partir do momento que a Reforma Tributária encerra com os incentivos fiscais, ela traz o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que vem ocupar o espaço que hoje os incentivos fiscais ocupam”, lembra.

Castilho acrescenta que “buscou-se na pesquisa identificar os principais eixos que levariam as empresas a tomar a decisão de permanecer ou sair do estado, e ao mesmo tempo, mapear os principais riscos”, explica.

Na prática, ele destaca que à medida que são identificados os principais riscos, é possível definir os principais eixos de atuação e orientar o estado sobre onde é preciso investir o dinheiro do FNDR de forma mais criteriosa. “A gente consegue entregar um panorama bastante completo e complexo, no qual a federação consegue não apenas dialogar com o estado sobre quais são as áreas prioritárias, mas também colaborar, dentro dessas áreas estruturantes, quais são as prioridades”, detalha.

Para Carlos Alfano, diretor industrial da Braskem na Bahia, o encontro trouxe temas relevantes para indústria. “Este fórum é muito relevante para que a gente possa ter mais clareza e a FIEB possa apoiar as empresas a avançar nos temas que possam tornar a indústria baiana mais competitiva e mais forte”, ressaltou.

Um dos pontos fortes do evento foi, na avaliação dele, a questão do licenciamento ambiental, trazendo o exemplo do trabalho realizado pela CNI e mostrando como trazer também para a Bahia aplicações práticas. Para Carlos Alfano, o fato de a FIEB ter estabelecido um fórum para tratar dos temas que envolvem as grandes indústrias permite atender as especificidades de cada segmento que tem dores específicas que precisam ser tratadas de forma diferente.  

A terceira edição do fórum também trouxe uma apresentação sobre o Projeto PNUD: formulação de uma Política Industrial para a Bahia, iniciativa que está sendo realizada pelo Governo do Estado com o apoio do Observatório da Indústria FIEB, o SENAI Cimatec e a Associação Brasileira de Política Industrial. “O trabalho está em curso e deve ser finalizado na metade do ano que vem”, explica Ricardo Kawabe, gerente do Observatório da Indústria FIEB.