Deputado pressiona governo por mudanças na importação e defende proteção ao cacau da Bahia

A produção de cacau na Bahia voltou ao centro do debate político nacional. Diante das dificuldades enfrentadas pelos produtores, o deputado federal João Bacelar Filho (PL) anunciou que irá pressionar o governo federal por mudanças nas regras de importação do produto, consideradas prejudiciais ao setor cacaueiro baiano e brasileiro.

O parlamentar solicitou audiência com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para discutir um pacote de medidas voltadas à recuperação do setor, que passa por um momento decisivo justamente quando o estado amplia investimentos, moderniza lavouras e expande o cultivo para novas regiões, incluindo o Oeste baiano.

Críticas à norma que flexibilizou a importação

No centro da crítica está a Instrução Normativa nº 125, editada em 2021, que flexibilizou critérios de defesa fitossanitária para a importação de cacau. Para Bacelar Filho, a medida abriu espaço para a entrada de produto estrangeiro sem o rigor técnico necessário, criando risco sanitário e concorrência desleal com a produção nacional.

O deputado afirma ser radicalmente contrário à norma, que considera uma ameaça direta às lavouras da Bahia, estado historicamente responsável por uma das maiores produções de cacau do país.

Projeto no Congresso busca reverter regra

No Congresso Nacional, João Bacelar Filho defende a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 336, que propõe a revogação da Instrução Normativa nº 125. A iniciativa tem como objetivo restabelecer critérios mais rígidos para a importação do cacau, reforçando o controle sanitário e protegendo o produtor brasileiro.

A articulação política busca alinhar o debate técnico com a realidade do campo, onde produtores vêm investindo em tecnologia, mecanização e novos modelos produtivos.

Bahia amplia produção e avança para o Oeste

Além das tradicionais regiões Norte e Sul do estado, o cultivo do cacau avança também para o Oeste da Bahia, com lavouras modernas, mecanizadas e sem sombreamento, adaptadas a novas tecnologias agrícolas. O movimento tem atraído investimentos e ampliado a escala produtiva, fortalecendo a cadeia do cacau como vetor de desenvolvimento regional.

Para o deputado, esse avanço precisa ser acompanhado de incentivos e políticas públicas que garantam competitividade, geração de empregos, renda no campo e crescimento da economia baiana.

Pressão política em defesa do setor

A ofensiva no Ministério da Agricultura e no Congresso ocorre em um momento estratégico para o setor, que busca segurança jurídica e proteção fitossanitária para consolidar a retomada da produção. O desfecho das discussões pode definir o futuro do cacau na Bahia, especialmente em um cenário de expansão territorial e modernização das lavouras.