Consórcios públicos: comitiva do Ceará visita a Bahia para conhecer experiência do estado | SECOM

Uma comitiva do Estado do Ceará, formada por gestores municipais e estaduais, está na Bahia até esta terça-feira (28) para conhecer a política estadual de apoio aos consórcios públicos e a atuação dessas entidades, especialmente na área de resíduos sólidos.

A agenda começou na Secretaria do Planejamento (Seplan), onde o grupo foi recebido por técnicos da Coordenação Executiva de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos (CEPT/Seplan). Também participaram representantes das secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema), do Desenvolvimento Rural (SDR) e da Infraestrutura (Seinfra), além da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBahia), do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAs do Baixo Sul (Ciapra) e do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (Consid). Nesta terça-feira (28), a comitiva segue para Feira de Santana, onde visitará o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Portal do Sertão.

Parceria e troca de experiências

O secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, deu as boas-vindas aos visitantes e destacou o compromisso do Governo da Bahia com os consórcios públicos.

“É uma honra recebê-los na Bahia. Valorizamos muito a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas. Aqui, os consórcios são parte da política territorial do estado, pois acreditamos que a ação pública descentralizada gera melhores resultados”, afirmou.

Durante o encontro, foram apresentadas a política estadual de apoio aos consórcios, a atuação da FECBahia, as ações consorciadas voltadas ao desenvolvimento rural, a experiência da Parceria Público-Privada (PPP) de resíduos sólidos do Ciapra e o trabalho desenvolvido pelo Consid.

Intercâmbio entre estados

Segundo o coordenador executivo da CEPT/Seplan, Thiago Xavier, a visita foi articulada pela Associação das Gestões Ambientais do Estado do Ceará (Agace), que reúne os consórcios públicos ambientais cearenses.

“Assim como estivemos no Ceará para conhecer a experiência dos consórcios de saúde, agora recebemos essa comitiva interessada em entender o funcionamento dos nossos consórcios multifinalitários e a política de apoio do estado, principalmente na área de resíduos sólidos”, explicou.

O presidente da Agace, Elano Damasceno, destacou a expectativa com a missão.“A Bahia é referência na relação entre estado e municípios por meio dos consórcios. Essa integração fortalece o municipalismo. Queremos conhecer essa experiência para levar e adaptar ao Ceará, onde já temos consórcios de resíduos sólidos e de saúde e buscamos avançar para um modelo multifinalitário”, disse.

A secretária do Meio Ambiente do Ceará, Vilma Freire, também ressaltou o objetivo da visita.“Estamos com prefeitos e prefeitas do nosso estado para aprofundar essa troca. O Ceará tem hoje 21 consórcios de resíduos sólidos e vem avançando nessa agenda. Diante dos desafios ambientais e climáticos, é fundamental aprender com experiências que dão certo, como a Federação dos Consórcios da Bahia”, afirmou.

Resultados na Bahia

Dados do painel gerencial do Transferegov mostram que, nos últimos 16 anos, os consórcios públicos baianos captaram R$ 321,3 milhões — o equivalente a 17% de todo o volume de recursos federais destinados a consórcios públicos no país, que soma R$ 1,9 bilhão.

Atualmente, a Bahia conta com 30 consórcios públicos multifinalitários, que atuam em áreas como gestão ambiental, manutenção de rodovias, regularização fundiária, inspeção municipal e recursos hídricos. O estado também possui 24 consórcios de saúde, que ampliam a oferta de serviços de média complexidade por meio das policlínicas regionais.

O que são consórcios públicos

Os consórcios públicos são formas de cooperação entre União, estados e municípios. Eles integram a administração indireta e têm como objetivo planejar, regular e executar serviços de interesse comum.

Na Bahia, o fortalecimento dos consórcios faz parte da política territorial do estado, que busca ampliar a capacidade de execução das políticas públicas, aumentar a eficiência na aplicação dos recursos públicos e fortalecer a atuação conjunta entre os entes federativos. Além do apoio institucional, técnico e financeiro, o governo estadual também investe na capacitação de servidores e na ampliação das áreas de atuação dos consórcios, incluindo temas como a segurança pública.