Conselho de Ética aprova suspensão de três deputados por ocupação da Mesa em 2025

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a suspensão de três parlamentares da oposição acusados de participação na ocupação da Mesa Diretora da Câmara em agosto de 2025. As punições ainda dependem de eventual análise de recursos na Comissão de Constituição e Justiça, o que pode adiar sua aplicação.

O primeiro caso analisado foi o do deputado Marcos Pollon, cuja suspensão de dois meses foi aprovada por 13 votos a favor e 4 contra. Na sequência, o colegiado decidiu pelo mesmo período de punição para Marcel van Hattem, com placar idêntico. Já o deputado Zé Trovão teve a suspensão aprovada por 15 votos a favor e 4 contra.

Os três são acusados de conduta incompatível com o decoro parlamentar, em razão da participação no protesto que impediu o então presidente da Câmara, Hugo Motta, de conduzir a sessão legislativa. A manifestação foi organizada por parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que protestavam contra decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou prisão domiciliar após descumprimento de medida cautelar.

Relator dos processos, o deputado Moses Rodrigues defendeu a punição como forma de reafirmar limites institucionais. Segundo ele, a medida busca demonstrar que o Parlamento não tolera infrações dessa natureza.

Sessão tem tumulto e suspensão após bate-boca

A reunião também foi marcada por confusão envolvendo o deputado Chico Alencar e o advogado Jeffrey Chiquini, responsável pela defesa de Marcel van Hattem. Durante a sessão, Alencar criticou a postura do advogado, que reagiu com acusações e interrupções, elevando o tom do debate.

O confronto verbal evoluiu para um momento de tensão, quando Chiquini se aproximou da bancada do parlamentar e fez gestos que foram interpretados como provocação. Outros deputados intervieram e houve alegações de ameaça. Diante do cenário, o presidente do colegiado, Fábio Schiochet, tentou retomar a ordem, mas a sessão acabou suspensa por volta das 21h15, com a presença da polícia legislativa.

Defesa fala em perseguição

Os parlamentares punidos negam irregularidades. Nas redes sociais, Marcel van Hattem classificou o processo como perseguição e afirmou que a ocupação da Mesa ocorreu de forma pacífica. Ele também pediu mobilização de apoiadores contra o parecer aprovado pelo Conselho de Ética.

O caso segue agora para possível análise na CCJ, etapa que pode redefinir os efeitos das decisões aprovadas pelo colegiado.