Com Nota Premiada, Sua Nota e Preço da Hora, Sefaz-Ba leva educação fiscal na prática ao Colégio Luiz Viana

Os estudantes do segundo ano de Administração do Colégio Luiz Viana, no bairro de Brotas, em Salvador, tiveram uma aula prática de educação fiscal nesta terça-feira (4) com a demonstração, por representantes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), sobre as funcionalidades e os efeitos de três bem-sucedidas políticas públicas do governo baiano neste segmento: a campanha Nota Premiada Bahia, o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade e o aplicativo Preço da Hora Bahia.

Assistida por mais de 50 alunos das turmas profissionalizantes de uma das maiores unidades da rede estadual de ensino do Estado, a explanação aconteceu como atividade interdisciplinar do projeto Educação Fiscal e Tecnologia (Profitec), e teve como objetivo aprofundar o entendimento dos alunos sobre a administração fiscal e o papel dos tributos na sociedade.

As palestras foram ministradas pelos servidores do fisco André Aguiar, coordenador de Educação Fiscal da Sefaz-Ba, que tratou da Nota Premiada Bahia, Henrique Plácido, palestrante da Sua Nota é um Show de Solidariedade, e Felipe Abreu, da coordenação do Preço da Hora Bahia, que detalhou as vantagens do aplicativo.

Nota Premiada

Com 877 mil participantes cadastrados, a campanha Nota Premiada Bahia distribui mensalmente 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, além de promover um sorteio especial de R$ 1 milhão a cada ano. De acordo com André Aguiar, os sorteios da campanha já premiaram 6.324 pessoas, das quais 3.788 moram na capital, 2.532 no interior e quatro fora do estado.

A apresentação abordou também o caráter filantrópico do Programa de Educação Fiscal do Estado. Quem se cadastra no www.notapremiadabahia.ba.gov.br para concorrer a prêmios escolhe até duas instituições filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área de saúde e outra da social, com as quais irá compartilhar suas notas fiscais. A cada quatro meses, o Sua Nota distribui R$ 5 milhões entre as mais de 500 entidades cadastradas.

De acordo com André Aguiar, para participar dos sorteios da Nota Premiada é preciso, além de se cadastrar no site, incluir o CPF na nota fiscal a cada compra. Nos sorteios mensais, são levados em conta os bilhetes gerados a partir de compras feitas ao longo do mês anterior. “Os bilhetes acumulados mês a mês são válidos, além disso, para o sorteio especial de R$ 1 milhão, que ocorre uma vez por ano, geralmente no mês de julho”, informou.

Preço da Hora

Já o aplicativo Preço da Hora Bahia, de acordo com o auditor Felipe Abreu, permite aos seus usuários pesquisar as melhores ofertas no mercado ao reunir em uma única plataforma informações sobre mais de 500 mil produtos comercializados em todo o território baiano. O app é atualizado em tempo real a partir das notas fiscais eletrônicas emitidas por cerca de 240 mil estabelecimentos comerciais. Felipe explicou ainda que o aplicativo está disponível gratuitamente para Android e iOS, e permite ao usuário montar listas de compras, acessar o histórico de preços dos seus produtos favoritos e consultar farmácias e postos de gasolina com o valor mais em conta.

Outras funcionalidades apresentadas pelo palestrante foram os recursos de Alerta de Preços, que envia notificações quando o item desejado atinge o valor cadastrado pelo consumidor, e a integração com o programa federal Farmácia Popular, que permite ao aplicativo do governo baiano indicar medicamentos distribuídos gratuitamente em farmácias credenciadas, apoiando o tratamento de doenças como hipertensão, diabetes e asma.

“O Preço da Hora tem como objetivo simplificar a vida do consumidor baiano, oferecendo informação confiável e em tempo real para que ele possa economizar mais e melhor”, comentou, convidando os alunos a baixarem o aplicativo e compartilharem com os pais, parentes e amigos a existência do sistema.

Participação

À frente da atividade extracurricular, a professora Mauricéia Ribeiro explicou o valor educacional da iniciativa, que objetiva, sobretudo, dar uma ideia prática de como os profissionais do fisco atuam e como o tributo faz parte do dia a dia das pessoas. “Os dois programas possuem um viés de aplicabilidade prática, permitindo aos cidadãos, de certa forma, entenderem e participarem dos mecanismos de educação tributária existentes em nosso estado”. Ela acrescentou que a proposta de promover as palestras foi exatamente fazer com que os alunos tivessem uma visão mais próxima do papel dos tributos e das atividades do fisco.

Para o aluno e integrante da comissão organizadora do evento, Luis Miguel, o seminário cumpriu seu papel educacional ao trazer exemplos práticos de iniciativas vinculadas à educação fiscal. “Foi uma oportunidade de saber mais sobre a transparência dos tributos e para onde eles são encaminhados”, concluiu. Da mesma forma, a aluna Sofie Lima Silva, agradeceu pela oportunidade de conhecer mais sobre a educação fiscal e a tecnologia aplicada aos tributos. “Foi importante principalmente para que nós possamos conhecer mais sobre nossos direitos”, falou.

Foto: Rose Guanaes / Ascom Sefaz-Ba