Bahia Pela Paz entrega resultados e fortalece ação integrada contra a violência | SECOM

As estratégias e os resultados do Programa Bahia Pela Paz foram discutidos nesta terça-feira (5), em Salvador, durante a 14ª reunião do Comitê de Governança. O encontro reuniu chefes dos três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — além do procurador-geral do Ministério Público, da defensora pública-geral do Estado e demais representantes institucionais, com o objetivo de alinhar ações e acompanhar a execução das políticas nos territórios. Na ocasião, foram apresentadas atualizações do programa, com destaque para a atuação dos Coletivos Bahia Pela Paz e para a redução do número de mortes violentas em todo o estado.

O Bahia Pela Paz é um programa estratégico do Governo do Estado da Bahia, em parceria com o sistema de Justiça, voltado à prevenção e à redução da violência letal, com foco prioritário em crianças, adolescentes e jovens em situação de alta vulnerabilidade social, além de suas famílias. O programa é desenvolvido a partir de uma perspectiva ampliada de segurança pública, integrando ações sociais, promoção da cidadania, garantia de direitos e atuação qualificada das forças policiais. Entre novembro de 2024 e abril de 2026, foram investidos mais de R$ 270 milhões na sua execução, além de mais de R$ 70 milhões para implantação dos coletivos, que são a principal frente de atuação do Programa.

“O Executivo tem que fazer acontecer, mas o quebra-cabeça está sendo montado com sugestões, críticas e contribuições dos atores desse fórum, que está colhendo um grau de maturidade grande. E é muito importante quando a gente consegue encaixar nesse debate ações da polícia, do sistema prisional, da Defensoria, do Ministério Público, da Justiça e da Assembleia”, afirmou Jerônimo Rodrigues, sobre a importância da integração entre os órgãos na garantia por efetividade das ações.

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, ressaltou que em abril de 2026 a Bahia registrou o menor número de mortes violentas dos últimos 14 anos, com 256 ocorrências em todo o estado. Ainda destacou que no primeiro quadrimestre de 2026 houve uma redução de 23% nos crimes graves contra a vida, passando de 1.449 casos no mesmo período do ano passado para 1.119, neste ano. Entre as ações em execução pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) no âmbito do Bahia Pela Paz, estão o Curso de Atuação Qualificada, em fase de elaboração de conteúdos, a expansão do uso de câmeras corporais em 17 unidades e o estudo para criação do Comitê de Monitoramento de Mortes por Intervenção Legal de Agentes do Estado (MILAE), com análise de modelo e impacto financeiro.

Outro ponto de destaque durante a reunião do Comitê de Governança foram os Coletivos Bahia Pela Paz que, em 2025, no primeiro ano de atuação, foram responsáveis pela inclusão de mais de 14 mil pessoas em políticas públicas, além de realizarem mais de 30,9 mil atendimentos.

“São 12 coletivos espalhados por diversos municípios baianos, além da capital. São 12 equipamentos públicos voltados para políticas de juventude e suas famílias”, comentou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, enfatizando os avanços e a continuidade das ações. Para Franklin Ribeiro, coordenador dos Coletivos no interior do estado, essas reuniões do Comitê de Governança fortalecem a articulação entre as secretarias e o sistema de Justiça do Estado. “É a partir desse debate que buscamos ampliar e qualificar esse atendimento nos territórios”, concluiu.

Repórter: Vagner Ferreira/GOVBA