Patrimônio Rupestre da Bahia: Morro do Chapéu — mapeamento fortalece proteção cultural e licenciamento ambiental | SECOM

Na terceira reportagem da série especial “Patrimônio Rupestre da Bahia”, o destaque é a Chapada Diamantina, onde a proteção das pinturas rupestres passou a integrar diretamente as estratégias de licenciamento ambiental. Após apresentar, na segunda matéria, o exemplo da Serra dos Montes Altos, esta edição mostra como instrumentos técnicos e compensatórios também vêm sendo utilizados para fortalecer a preservação do patrimônio arqueológico.

No Parque Estadual do Morro do Chapéu, a diversidade e a quantidade de registros rupestres identificados tanto no interior da unidade quanto em sua zona de amortecimento revelam um território de grande relevância histórica e cultural. As pinturas incluem representações da vida cotidiana, da fauna, de práticas de caça, rituais e outros elementos simbólicos, compondo narrativas visuais sobre modos de vida ancestrais.

“São registros da vida cotidiana do homem em outro período histórico, que deixaram marcas no território. Destacamos também a diversidade de pigmentos, como amarelo, branco e marrom. São retratos da natureza, dos animais, tradições e cultura”, afirma o gestor da unidade, Mateus Almeida.

O fortalecimento da proteção desse patrimônio foi incorporado às condicionantes da Renovação da Licença de Operação (RLO) do complexo eólico Serra da Babilônia. Entre as medidas estabelecidas está o mapeamento e cadastramento de sítios de arte rupestre dentro do polígono do parque, ampliando o conhecimento técnico sobre esses registros pré-coloniais.

A especialista da Coordenação de Infraestrutura e Energia (COINE), Clarissa Meira, explica que a compensação ambiental busca contrabalançar impactos contínuos da atividade licenciada, contribuindo para consolidar ações estruturantes na unidade de conservação.

“Como o próprio nome sugere, compensar implica em trazer um benefício para contrabalançar um dano e tendo conhecimento das demandas da UC presente na Área de Influência do Empreendimento, e especialmente da riqueza das recentes descobertas arqueológicas, foi imperativo buscar propor como condicionante uma contribuição para a consolidação de ações de proteção em uma Unidade de Conservação de Proteção Integral”, explica a especialista, que destaca ainda a atuação da gestão do parque e o entendimento positivo da empresa de energia eólica sobre esse aspecto.

Além do mapeamento, as condicionantes incluem instalação de sinalização ambiental, doação de câmeras de monitoramento da fauna para apoio a pesquisas em parceria com universidades e entrega de equipamentos para comunidades locais, fortalecendo a gestão da unidade e a integração com a sociedade.

Há ainda a expectativa de cadastramento dos sítios junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ampliando a base oficial de dados sobre o patrimônio arqueológico da Bahia e reforçando o reconhecimento institucional desses bens culturais.

Na próxima e última reportagem, a série apresenta a APA Gruta dos Brejões/Vereda do Romão Gramacho, no semiárido baiano, onde patrimônio geológico, arqueológico e biodiversidade se encontram em um dos cenários mais singulares do estado.

Leia também a Parte 1 da série (clique aqui), que apresenta como a política ambiental da Bahia integra patrimônio arqueológico e conservação da biodiversidade, e a Parte 2 (clique aqui), com destaque para os sítios rupestres protegidos no Parque Estadual da Serra dos Montes Altos.

Fonte: Ascom/Sema