Associações de comunicação defendem diálogo com empresas de IA

As entidades destacam a importância da autorização prévia do conteúdo jornalístico utilizado pela IA

DC Studio/FreepikComputador com IA

Entidades brasileiras da indústria de televisão, música e entretenimento em geral assinaram uma nota conjunta defendendo o diálogo aberto e proveitoso com as instituições de inteligência artificial (IA).

Segundo as entidades, “a autorização para uso dos conteúdos protegidos em ferramentas de IA é garantida por lei, e o objetivo da iniciativa é construir uma ponte entre a tecnologia e os detentores de direitos autorais”. A nota segue ao dizer que assim eles pretendem garantir que o avanço da IA no Brasil aconteça em afinidade com a sustentabilidade de quem produz informação de qualidade e cultura.

O jornalista Marcelo Rech, que também é presidente-executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), enfatiza a importância de “seguir regras mínimas de reconhecimento à propriedade intelectual, na qual se incluem os conteúdos jornalísticos”. Ele afirma ainda que aproximadamente um terço do conteúdo usado pela IA seja de veículos jornalísticos e é justo que essa produção terceirizada seja remunerada por quem faz uso dela.

Portanto, quando não há autorização prévia, o jornalista destaca que é legítima a denúncia e a busca por direitos na Justiça, como acontece não só no Brasil como em vários outros países.

As representantes entre os que assinam a nota, Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e a ANJ, estão à disposição para negociação de modelos de autorização, licenciamento e parcerias que garantam segurança jurídica, além de benefícios mútuos.

A proposta também se estende a toda empresa relacionada ao uso da IA que utilizem ou tenham interesse em usufruir dos conteúdos protegidos produzidos por seus associados.