Conselho de Desenvolvimento Territorial discute desafios estruturantes e governança | SECOM

Em sua última reunião ordinária de 2025, realizada nesta quarta-feira (10), o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) consolidou novas diretrizes para o fortalecimento da gestão territorial no estado. O encontro reuniu representantes dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeters) e das secretarias estaduais, reforçando o compromisso histórico da Bahia com a participação social, a integração de políticas públicas e a construção de estratégias de desenvolvimento territorial.

Com foco nos desafios estruturantes do próximo ciclo de planejamento, a pauta destacou o andamento das atualizações do Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI Bahia 2050 e dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (PTDS). Os técnicos da Secretaria do Planejamento apresentaram avanços metodológicos e os resultados preliminares dos seminários macroterritoriais e das oficinas realizadas com os 27 Territórios de Identidade, ressaltando como as contribuições da sociedade têm qualificado o diagnóstico e orientado a formulação de objetivos, metas e estratégias para as próximas décadas.

A coordenadora da Superintendência de Planejamento Estratégico, Andrea Pereira, fez um balanço das principais demandas apresentadas pelos territórios na atualização do plano estratégico do estado para as próximas três décadas. A coordenadora destacou que entre os principais desafios que são revelados nos objetivos do PDI Bahia 2050, destacam-se a produção agrícola e a agroecologia, o fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas, a conservação ambiental e climática, o desenvolvimento econômico com integração regional e a segurança hídrica e o saneamento universal.

Outro ponto central da discussão foi a apresentação dos editais de fomento disponíveis para o setor cultural, com destaque para a Lei Aldir Blanc. A superintendente de Desenvolvimento Territorial da Secretaria de Cultura, Amanda Cunha, detalhou as oportunidades de financiamento e reforçou a importância de mobilizar municípios, coletivos e agentes culturais para ampliar o acesso aos recursos. A interlocução entre cultura, desenvolvimento territorial e economia criativa foi tratada como eixo estratégico para reduzir desigualdades e valorizar identidades regionais.

PPA e Política Territorial
A reunião também acompanhou as ações em curso do Comitê de Acompanhamento do Plano Plurianual (CAPPA), que apresentou os resultados parciais do monitoramento das políticas públicas pactuadas no PPA 2024–2027. Por fim, o Grupo de Trabalho responsável por analisar a regulamentação da Lei 13.214, marco da Política Estadual de Desenvolvimento Territorial, compartilhou os encaminhamentos recentes e os desafios para consolidar um modelo de governança mais robusto, capaz de integrar ações estaduais e fortalecer a atuação dos Codeters.

Ao encerrar o encontro, o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, e os demais participantes fizeram um balanço das atividades do Cedeter, ao longo do ano de 2025, e reforçaram a importância de manter o espírito colaborativo que marca a trajetória da política territorial no estado.

“Esse foi um ano de muito trabalho, de contribuições, de debates e desejo que em 2026 possamos melhorar nosso desempenho e dar encaminhamento a muitas questões que ainda precisam ter uma atenção maior. Mas nós aqui internamente na Seplan vamos identificar no decreto de regulamentação da política de desenvolvimento territorial como a gente consegue engajar ainda mais os órgãos de governo na atuação do Conselho”, avaliou o secretário.

Fonte: Ascom/Seplan