Em choque com o STF, Alcolumbre acelera PEC do Marco Temporal às vésperas de novo julgamento

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu colocar gasolina em uma crise já acesa com o Supremo Tribunal Federal e pautou para terça-feira a votação da PEC do Marco Temporal, apenas um dia antes de o STF retomar o julgamento que trata do mesmo tema. A decisão representa um novo capítulo no conflito institucional que ganhou força após críticas duras do senador à atuação da Corte.

O movimento veio logo após o ministro Gilmar Mendes restringir a possibilidade de impeachment de magistrados, estabelecendo que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode apresentar pedidos formais. A medida foi interpretada por Alcolumbre como uma interferência direta nas prerrogativas constitucionais do Senado, deflagrando forte reação política.

Disputa histórica sobre demarcações

O marco temporal voltou ao centro das atenções nos três Poderes desde que o STF declarou inconstitucional, em 2023, a tese que condiciona a demarcação de terras indígenas à ocupação em 5 de outubro de 1988. Em contraposição, o Congresso aprovou uma lei restabelecendo a tese, posteriormente vetada por Lula e, depois, com os vetos derrubados pelo Legislativo.

Agora, o caso retorna ao Supremo, que tentará conciliar posições entre indígenas, que exigem a derrubada total da lei, e proprietários rurais, que defendem segurança jurídica nas áreas ocupadas após a Constituição. O julgamento, que seria virtual, foi adiado para a próxima quarta-feira, para que as sustentações orais ocorram presencialmente.

Enquanto o STF busca um consenso, o Senado decide avançar com a PEC, uma norma com hierarquia superior à lei ordinária que está na mira da Corte. O gesto é interpretado como um recado político direto ao Judiciário.

Alcolumbre cobra “reciprocidade”

Na semana passada, Alcolumbre elevou o tom e acusou o Supremo de invadir competências do Legislativo. Segundo ele, a decisão monocrática de Gilmar Mendes representa “grave ofensa à separação dos Poderes”. O senador defendeu alterar o regime de decisões individuais dos ministros do STF e cobrou respeito mútuo entre as instituições.

“Se é verdade que esta Casa nutre profundo respeito institucional ao STF, também é preciso que haja reciprocidade efetiva, inequívoca e permanente do Judiciário ao Poder Legislativo”, afirmou Alcolumbre, marcando posição em um ambiente político cada vez mais polarizado.

Governo também vira alvo

A crise não se limitou ao Judiciário. Antes do embate com o STF, Alcolumbre já havia criticado o governo federal por falhas na indicação de Jorge Messias ao Supremo. O senador cancelou a sabatina do indicado ao afirmar que o Planalto não enviou a mensagem formal exigida para oficializar a nomeação, cobrando do Executivo o cumprimento integral do rito constitucional.

O avanço da PEC do Marco Temporal às vésperas do julgamento no STF deve aprofundar a tensão entre Senado e Supremo em um dos temas mais sensíveis da atual agenda política do país.