Professor da USP vê questionamentos jurídicos, mas descarta anulação da eleição entre Lula e Flávio

O professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP) Elival Ramos avalia que a prorrogação do horário de votação no segundo turno presidencial pode gerar questionamentos jurídicos, mas considera improvável a anulação da eleição que reelegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diante de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A avaliação foi apresentada em entrevista ao programa Ponto de Vista, da revista VEJA, nesta segunda-feira (26).

A controvérsia envolve a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a extensão da votação até as 19h, após pedidos das duas campanhas. A decisão foi motivada por relatos de dificuldades no transporte público e de problemas climáticos que poderiam prejudicar o comparecimento dos eleitores.

Ramos criticou o momento em que a medida foi anunciada, depois do horário previsto para o encerramento da votação, quando parte das urnas já havia sido fechada. Para o professor, uma mudança desse tipo deveria garantir condições iguais de participação a todos os eleitores, com regras definidas previamente e aplicadas de maneira uniforme.

Votos após as 17h entram no debate

Dados divulgados nesta segunda-feira apontam que 34.330 votos para presidente foram registrados depois das 17h, segundo levantamento baseado em registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número, por si só, não esclarece quantos eleitores deixaram de votar em locais onde as urnas já haviam sido encerradas.

Na avaliação de Ramos, a análise jurídica não deve considerar apenas os votos registrados durante a prorrogação, mas também a dificuldade de estimar quantas pessoas poderiam ter votado caso as condições fossem diferentes. Ele sustenta que situações excepcionais capazes de comprometer profundamente o processo eleitoral podem justificar a realização de uma nova votação.

Reconhecimento do resultado enfraquece tese de anulação

Apesar das críticas à condução da medida, o professor considera difícil que uma contestação resulte no cancelamento do pleito. Segundo ele, o reconhecimento institucional da vitória de Lula reduz a viabilidade de uma tentativa de reverter o resultado e convocar um terceiro turno.

A diferença entre os candidatos foi de aproximadamente 4,4 milhões de votos. Para Ramos, embora seja possível discutir juridicamente a decisão que ampliou o horário de votação, a anulação dificilmente ocorrerá. Ele ressalta que a existência de uma tese jurídica não significa que ela será necessariamente aceita pelos órgãos responsáveis pelo julgamento.