Prefeitura assina contrato com Banco Mundial de US$ 120 milhões para ações em Saúde, Educação e Assistência Social

A Prefeitura de Salvador assinou na última quinta-feira (10) um contrato de US$ 120 milhões com o Banco Mundial (Bird) para a execução da terceira etapa do programa Salvador Social. O novo acordo dá continuidade à parceria entre o Município e a instituição internacional e prevê investimentos para melhorar a qualidade dos serviços públicos, reduzir desigualdades e modernizar a gestão da capital baiana até 30 de junho de 2031.

Nesta terceira fase, os recursos serão liberados de acordo com o cumprimento de metas e resultados previamente definidos. Na prática, isso significa que o repasse do financiamento estará diretamente ligado à comprovação de avanços nas ações previstas pelo programa. “Esta terceira fase do Salvador Social chega para consolidar transformações importantes na vida de quem mais precisa, garantindo atendimento ainda mais ágil na saúde, avanços na alfabetização das nossas crianças e uma rede de assistência social cada vez mais moderna e humana”, afirmou o prefeito Bruno Reis.

Para o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira, a renovação da parceria demonstra a confiança do Banco Mundial na capacidade de Salvador de planejar, executar e acompanhar políticas públicas. “A continuidade do Salvador Social mostra que é possível combinar eficiência na gestão, equilíbrio das contas públicas e melhoria dos serviços oferecidos à população. O programa está alinhado ao planejamento estratégico de Salvador e reforça nossa capacidade de preparar a cidade para os próximos anos, com metas e indicadores que ajudam a direcionar os recursos para onde eles podem gerar mais impacto”, afirmou.

A Saúde receberá a maior parcela dos recursos: US$ 58 milhões. O dinheiro será usado para ampliar a oferta de exames de bioimagem de média complexidade, reduzir o tempo de emissão de laudos pelo Laboratório Central de Salvador (Lacs) e fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial, com prioridade para os Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

Na Educação, serão investidos US$ 40 milhões. Entre as ações previstas estão o fortalecimento dos programas de alfabetização na idade certa, a formação de tutores pedagógicos nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática e a capacitação continuada de professores para o desenvolvimento de práticas inclusivas voltadas a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A área de Assistência Social contará com US$ 21,2 milhões para fortalecer a rede de acolhimento e proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade. Entre as medidas previstas estão a modernização do Sistema Vida Nova, com novas ferramentas para o acompanhamento das famílias, e a digitalização e integração dos processos de triagem, concessão e acompanhamento de benefícios socioassistenciais temporários.

Outros US$ 800 mil serão destinados à assistência técnica, incluindo capacitação das equipes, modernização dos sistemas de gestão e contratação de auditorias independentes para acompanhar os resultados do programa.

A coordenação e o monitoramento das ações do Salvador Social 3 continuarão sob responsabilidade da Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP), vinculada à Casa Civil. A unidade atuará em conjunto com as secretarias municipais da Saúde (SMS), da Educação (Smed) e de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), executoras das ações.

Como parte dos mecanismos de transparência e controle previstos no contrato, a liberação dos recursos dependerá da comprovação do cumprimento das metas. Os resultados serão analisados por uma entidade de auditoria independente.