Pedido de vista de Flávio Dino adia caso Moraes e afasta julgamento do período eleitoral

O pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve Alexandre de Moraes e André Mendonça e pode afastar a análise do caso do período mais próximo das eleições gerais de 4 de outubro. Segundo o colunista Cezar Feitoza, do UOL, o movimento vinha sendo discutido nos bastidores por um grupo de ministros que defendia mais tempo para articular uma solução conjunta para os processos.

Dino pediu vista na terça-feira (15), depois de uma sessão marcada por fortes divergências entre integrantes da Corte. Pelo regimento do STF, o ministro tem até 90 dias para devolver o processo, embora não exista indicação pública de quando a análise será retomada.

A controvérsia envolve a possibilidade de investigação de Moraes a partir de mensagens atribuídas a ele e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, além de questionamentos sobre a atuação de Mendonça na condução de investigações relacionadas ao Banco Master.

Disputa sobre julgamento conjunto

Antes da interrupção, o STF discutia se os casos envolvendo Moraes e Mendonça deveriam ser analisados conjuntamente. Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam a manutenção dos processos separados. Gilmar Mendes, Moraes e Cristiano Zanin votaram pela reunião das análises. Dino chegou a indicar concordância com a reunião, mas seu voto não foi contabilizado após o pedido de vista.

O placar provisório ficou em 4 a 3 pela manutenção dos casos separados. A decisão definitiva sobre a questão, portanto, ficou suspensa.

Segundo a apuração do UOL, ministros que defendem a reunião dos casos avaliam que a realização do julgamento nas semanas que antecedem a eleição poderia produzir efeitos políticos. A reportagem atribui a integrantes da Corte a avaliação de que a atuação de Mendonça na solicitação do relatório da Polícia Federal teria potencial eleitoral, uma interpretação contestada pelos envolvidos.

Bate-boca expôs divisão no Supremo

A sessão tornou públicas divergências que vinham sendo discutidas nos bastidores. Gilmar Mendes questionou a atuação de Mendonça e afirmou haver viés político-eleitoral na condução do caso. O ministro reagiu e pediu respeito ao colega.

O confronto ocorreu durante a discussão sobre informações relacionadas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e terminou com a intervenção de Dino e a suspensão do julgamento. A Agência Brasil confirmou que o pedido de vista ocorreu após o bate-boca entre Gilmar e Mendonça.

Dino também criticou a condução da sessão pelo presidente do STF, Edson Fachin, classificando o andamento dos trabalhos como problemático. A sessão terminou sem que o mérito da eventual investigação contra Moraes fosse analisado.

Caso continua no centro da crise do Banco Master

O episódio ocorre em meio a uma crise institucional envolvendo diferentes frentes das investigações do Banco Master. O relatório da Polícia Federal com menções a Moraes veio a público em 1º de setembro, após Mendonça levantar o sigilo do documento. Desde então, ministros passaram a trocar acusações sobre a condução das apurações.

A suspensão determinada por Dino também pode afetar a sessão inicialmente prevista para 23 de setembro, quando estava prevista a análise de questões relacionadas à atuação de Mendonça. Segundo interlocutores ouvidos pelo SBT News, o pedido de vista criou um impasse sobre a manutenção dessa data.

Com a decisão, o caso permanece sem conclusão e o STF terá de definir os próximos passos em meio a uma disputa interna que ganhou dimensão pública justamente há quase duas semanas antes das eleições.