Trump retoma tentativa na Suprema Corte para limitar voto por correio

O governo do presidente Donald Trump renovou neste domingo (6) seu recurso à Suprema Corte dos Estados Unidos para limitar o voto por correio. A nova tentativa ocorre antes das eleições para o Congresso, em 3 de novembro, depois que um juiz federal bloqueou essas restrições na semana passada.

Advogados do governo apresentaram um pedido de medida cautelar na Suprema Corte do país para permitir que o Serviço Postal dos EUA (USPS) implemente uma regra que restringe o voto por correspondência, ainda que alguns estados norte-americanos já tenham começado a enviar cédulas eleitorais pelo correio antes das eleições de meio de mandato.

A juíza federal Indira Talwani, de Boston, prorrogou na sexta-feira (4) a suspensão que impedia uma nova regra de entrar em vigor. A decisão final provavelmente cabe agora à Suprema Corte.

O procurador-geral adjunto John Sauer, representando o governo Trump, instou a Suprema Corte a permitir que a regra entre em vigor imediatamente, alertando que cada dia em que a liminar do tribunal de primeira instância permanecesse em vigor “corre o risco de semear confusão e caos”, à medida que mais Estados emitem cédulas eleitorais pelo correio.

O governo apresentou anteriormente um pedido de emergência à Suprema Corte para revogar um liminar de curto prazo concedido pela justiça Talwani. Antes que a Suprema Corte se pronunciasse sobre esse pedido, ela prorrogou a liminar na sexta, o que levou à nova petição do governo neste domingo.

Histórico da discussão

Trump vem há anos exigindo restrições ao voto por correspondência, em meio a alegações de que sua derrota na eleição presidencial de 2020 foi resultado de uma fraude eleitoral generalizada.

De acordo com a norma, os Estados devem fornecer listas dos destinatários das cédulas eleitorais enviadas pelo correio, e todos os envelopes de envio e devolução das cédulas devem conter códigos de barras exclusivos.

A norma permite que o USPS se recuse a entregar cédulas que não estejam em conformidade com os novos padrões ou que estejam associadas a participantes que não constem nas listas.

Todos os estados dos EUA permitem alguma forma de votação por correspondência.