Pablo Marçal registra candidatura à Presidência apesar de inelegibilidade

O empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB-SP) registrou neste sábado (15) sua candidatura à Presidência da República pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo estando atualmente inelegível por decisões da Justiça Eleitoral relacionadas à eleição para a Prefeitura de São Paulo em 2024. O registro, porém, não significa que a candidatura esteja definitivamente autorizada.

A candidatura foi registrada às 18h51, segundo as informações divulgadas neste sábado. Para viabilizar a disputa pelo PRTB, Marçal obteve uma liminar que autorizou seu retorno à legenda, com efeitos retroativos a 4 de abril, data necessária para cumprir o prazo mínimo de filiação exigido pela legislação eleitoral.

A decisão provisória foi tomada pelo juiz Gustavo Nardi, da 428ª Zona Eleitoral de Santana de Parnaíba. A defesa alegou que problemas relacionados ao sistema de registro partidário impediram a formalização da filiação dentro do prazo.

Inelegibilidade ainda é o principal obstáculo

Apesar da regularização provisória da filiação, Marçal continua enfrentando uma condenação de inelegibilidade. Em dezembro de 2025, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve, por 4 votos a 3, a sanção de oito anos relacionada à campanha municipal de 2024. A decisão também manteve multa de R$ 420 mil por descumprimento de ordem judicial. Ainda cabe recurso ao TSE.

O processo analisou a realização de concursos de cortes de vídeos durante a campanha. Segundo a Justiça Eleitoral paulista, a estratégia envolvia a mobilização de produtores de conteúdo para divulgar materiais de Marçal mediante a possibilidade de recebimento de prêmios, o que foi considerado uso indevido dos meios de comunicação social.

A condenação de oito anos é contada a partir da eleição de 2024. Com isso, a situação jurídica do candidato ainda precisa ser analisada pela Justiça Eleitoral antes que sua participação nas eleições de 2026 possa ser considerada definitiva.

Registro não garante candidatura definitiva

O fato de o pedido ter sido protocolado no TSE não significa que Marçal já esteja apto a disputar a eleição. O registro será submetido à análise da Justiça Eleitoral e poderá ser questionado por partidos, candidatos, coligações e pelo Ministério Público Eleitoral.

Enquanto houver recursos pendentes, o processo de registro continua em tramitação. Especialistas ouvidos pelo UOL explicam que a apresentação da candidatura permite que o caso seja analisado pelo TSE, mas a participação efetiva no pleito dependerá da situação jurídica do candidato ao final do processo.

PRTB muda chapa presidencial

Com a entrada de Marçal na disputa, Leonardo Avalanche, que aparecia anteriormente como candidato do partido à Presidência, foi registrado como candidato a vice-presidente na chapa denominada Brasil Próspero. A mudança recoloca Marçal no partido pelo qual disputou a Prefeitura de São Paulo em 2024.

A situação ainda poderá sofrer alterações nas próximas etapas do processo eleitoral, principalmente em razão dos recursos relacionados à inelegibilidade. O TSE terá a palavra final sobre a possibilidade de Marçal permanecer como candidato à Presidência em 2026.