Bahia concentra irregularidades em emendas Pix, diz auditoria do TCE-BA

Uma auditoria nacional realizada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) identificou irregularidades em mais de 90% das chamadas emendas Pix, mecanismo de transferência direta de recursos parlamentares para estados e municípios sem necessidade de convênios tradicionais.

De acordo com o levantamento, cidades da Bahia receberam cerca de R$ 990,9 milhões por meio desse modelo entre 2023 e 2024. O volume expressivo de recursos reacendeu o debate sobre transparência, controle e rastreabilidade na aplicação do dinheiro público.

O presidente do TCE-BA, Gildásio Penedo, afirmou em entrevista ao jornal A Tarde que, apesar da importância das emendas para o atendimento de demandas locais, é necessário reforçar mecanismos de fiscalização. Segundo ele, os órgãos de controle e o Supremo Tribunal Federal buscam garantir que a execução dos recursos siga princípios de moralidade e transparência.

O relatório aponta casos específicos de municípios baianos com recebimento relevante de recursos. Caetité, com cerca de 54 mil habitantes, recebeu aproximadamente R$ 950 mil em emendas individuais entre 2023 e 2024, durante a gestão do prefeito Valtécio Neves de Aguiar (PDT).

Outro caso citado é o de Palmas de Monte Alto, que tem cerca de 22 mil habitantes, e recebeu R$ 1,75 milhão em 2023 na administração do prefeito Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD).

Entre os municípios que mais receberam recursos no período analisado, Camaçari aparece na liderança com R$ 45,3 milhões, seguido por Coração de Maria, com R$ 37,5 milhões, e Sítio do Mato, com R$ 28,4 milhões.

O TCE-BA informou que novas etapas de fiscalização devem aprofundar a análise sobre a execução dos recursos e a regularidade das aplicações, diante do alto percentual de inconsistências identificadas na auditoria.